Proteger um senador denunciado, investigação pelo STF e delito eleitoral
Ele venceu a eleição para a presidência do Senado, impondo uma derrota histórica a Renan Calheiros e ao MDB. Na euforia, foi anunciado como o símbolo da “renovação” que a “opinião pública” tanto exigia. Mas o jovem senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de 41 anos, está mais para “falso brilhante” do que para “menino de ouro”. Seu currículo confirma algumas das piores práticas na política nacional.
Neste sábado (2), ao assumir o comando do Senado, ele fez uma exaltação ao voto aberto: “Esta será a derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto”. E acenou à plateia: “Os anseios das ruas terão o protagonismo outrora deixado aos conchavos das elites partidárias assépticas ao interesse público”.
A trajetória política de Alcolumbre, no entanto, está repleta de segredos e bem mais distante do interesse público do que sua fala pressupõe. ex-vereador de Macapá (2001- 2002), ele chegou à Câmara dos Deputados em 2003. Desde então, integrava o pelotão de congressistas do chamado “baixo clero”, aqueles que têm nenhuma ou pouquíssima projeção nacional.
Alcolumbre aprovou em 2009, como deputado, um projeto de lei para homenagear o tio Alberto Alcolumbre, acrescentando o nome dele ao do Aeroporto de Macapá. Em 2013, o parlamentar usou verba de gabinete para abastecer seus carros no posto de gasolina Salomão Alcolumbre, do seu tio. Em 2014, ao disputar uma vaga ao Senado, nomeou como seu suplente um irmão, Josiel Alcolumbre. Uma vez eleito, quase não usou a tribuna para se manifestar. Mas fez feio – e certamente contrariou a “opinião pública” – ao votar, em 2017, contra a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Não foi a única polêmica de Alcolumbre. Ele votou a favor do aumento em 16% dos salários dos ministros do STF, em novembro do ano passado. Por 41 votos a 16, os senadores aprovaram a regalia, estendida ao cargo de procurador-geral da República. Os vencimentos dos ministros da Corte passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, gerando um “efeito cascata” nas contas públicas. No Senado foi presidente da Comissão de Meio Ambiente que deixou de lado propostas para adoção de medidas mais rígidas sobre atividades de mineração no país.
Na Justiça
Fora do parlamento, Alcolumbre é investigado em dois inquéritos no STF por supostas irregularidades relacionadas à campanha de 2014. Um dos inquéritos, o principal, está sob segredo de Justiça – mas os dois tratam sobre casos similares: a suspeita de que o parlamentar tenha utilizado notas frias para comprovar gastos de sua campanha. Em meio à investigação, a defesa do parlamentar encaminhou documento que continha assinatura falsa de uma servidora municipal.
Em manifestação de março de 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Alcolumbre de praticar “delito previsto no art. 350 do Código Eleitoral”. O motivo: “utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com da/a posterior à data das eleições, entre outras”, em sua campanha a senador.
Dodge também citou “cheques vinculados às contas da sua campanha eleitoral que, embora emitidos nominalmente a empresas que teriam prestado serviços ao então candidato, ‘foram em parte endossados a Reynaldo Antônio Machado Gomes, contador da campanha de David Alcolumbre, e parte sacadas em espécie na boca do caixa.” O Código Eleitoral estabelece pena de até cinco anos de prisão para quem pratica caixa 2.
Alcolumbre foi alvo de outras investigações, como as da Operação Pororoca (superfaturamento de obras no Amapá) e as da Operação Miquéias, que investigou fraudes na Previdência de prefeituras (houve interceptação de uma ligação telefônica sua com doleiro Fayed Trabouli, pivô do esquema). Não houve condenação.
Em 2018, ao concorrer ao governo do Amapá, nova confusão. Derrotado na eleição, Alcolumbre foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de pressionar servidores da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde de Macapá), em pleno horário de expediente, a participarem dos atos de sua campanha.
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