O secretário de Estado da Agricultura, Covatti Filho, apresentou, na tarde desta terça feira, 23, a proposta de plano de enfrentamento para a questão dos danos causados pela utilização do herbicida 2.4 -D no estado do RS.
A apresentação aconteceu durante audiência pública da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre para instruir inquérito civil que trata do tema. “A questão diz respeito à saúde e economia de todo o País”, destacou o promotor Alexandre Saltz, que presidiu o encontro, juntamente com os promotores Annelise Steigleder, Ana Maria Marchesan e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP.
Covatti apresentou oito propostas de autuação elaboradas por grupo de trabalho instituído pelo Governo do Estado para o enfrentamento do problema. São eles: treinamento específico para utilização do herbicida, sistema de alerta de deriva, cadastro dos aplicadores e sincronização com o SIGA, regulamentação para aplicação terrestre, cadastro e localização dos cultivos comerciais sensíveis, revisão das zonas sensíveis, criação do fundo de indenização e proposição de técnico executor a campo.
Após a apresentação, representantes de setores atingidos, como integrantes da cadeia produtiva de uva, vinho, pêssego, maçã, mel e oliva puderam se manifestar acerca da proposta. A posição é unânime de que é necessária a suspensão imediata da utilização do 2.4 -D. Inclusive do deputado federal Afonso Hahn, que falou não só como representante da Câmara Federal mas como de produtor de frutas e soja. “O que está em risco é a diversificação de cultura, em especial pelo altíssimo risco do comportamento do 2.4-D”, disse Hanh.
Os produtores destacaram, ainda, a urgência de uma tomada de decisão a esse respeito, já que a discussão se estende há dois anos e o herbicida já está sendo utilizado na safra deste ano.
Conforme Alexandre Saltz, o Ministério Público irá aguardar por no máximo 30 dias para que o Estado se posicione politicamente sobre a utilização do herbicida. “Após, iremos avaliar as possibilidades de medida judicial”, disse o promotor, lembrando que a questão é complexa e envolve riscos ambientais, de saúde e financeiros, não só em nível estadual.
Também participaram da audiência pública a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, o prefeito de Três Palmeiras, Silvânio Antônio Dias, representantes das Secretarias da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde do Estado, da PGE, Fepam, de diversas entidades de setores atingidos, além de produtores individuais.
Fonte: Ministério Público do RS
