Representantes de centrais sindicais se reuniram na segunda com a presidente em exercício da AL-RS, Zila Breintenbach | Foto: Divulgação/CTB
O PL nº 172/2019, que versa sobre o reajuste do salário mínimo regional, está apto para ser votado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O PL, de autoria do Executivo, estipula um reajuste de 3,4% nos pisos regionais, ficando estes em uma faixa de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81, dependendo da categoria. O projeto poderia ser votado nesta terça-feira (14), mas os líderes de bancadas optaram por não colocá-lo em votação nesta tarde.
Em reunião com a presidente em exercício da Casa, a deputada Zilá Breitenbach, realizada na segunda (13), representantes de centrais sindicais pediram que os deputados aprovem uma emenda apresentada por Fernando Marroni (PT) propondo a elevação do reajuste para 4,61%, o que equipararia concedido pelo governo federal para o salário mínimo nacional.
No encontro, o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, afirmou que o pedido original das centrais era de reajuste de 8,43%, como forma de resgatar a diferença de 30% acima do mínimo nacional vigente entre 2002 e 2004, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O piso regional sofreu uma perda de 3,65% no governo de José Ivo Sartori (MDB). “Temos que evitar o achatamento do mínimo regional”, defende Nespolo.
O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, destacou que as entidades vêm se mobilizando em torno da questão do reajuste do salário mínimo regional desde novembro de 2018, no período de transição entre os governos de Sartori e Eduardo Leite (PSDB), mas o atual governador encaminhou o projeto para a Assembleia Legislativa apenas em 1º de abril. “A demora na aprovação do reajuste, além afetar diretamente e sacrificar os trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, fará com que as empresas tenham que pagar a retroatividade, já que, a data base de reajuste é o mês de fevereiro e esta diferença deverá ser paga”, disse. “O salário mínimo regional é um instrumento fundamental de proteção às muitas categorias que não possuem representação sindical ou capacidade de estabelecer negociações”.
Nespolo diz que não é possível esperar mais pela aprovação do reajuste. “É uma pouca vergonha a demora dos deputados para a aprovação do reajuste, que beneficia cerca de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos do campo e da cidade, os que recebem os menores salários no Estado”, disse.
Para esta terça, dirigentes de centrais convocaram um “corpo a corpo” nos gabinetes dos deputados para cobrar a realização da votação. No entanto, a reunião de líderes da Casa, realizada no final, não colocou o projeto na pauta.
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