Posicionamento da PGR segue a mudança de estratégia adotada por Sérgio Moro.
Raquel Dodge manifestou-se sobre julgamento da próxima terça-feira (Isac Nóbrega/PR)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a se manifestar contra o pedido de anulação da ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. O posicionamento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (25) pela Segunda Turma da Corte.
Ao se pronunciar sobre novo pedido da defesa baseado em supostas comunicações divulgadas pelo site The Intercept Brasil, a PGR destacou a existência de “fundada dúvida jurídica” neste momento processual o que, segundo avalia, impede a procedência do pedido de suspeição do então juiz federal Sérgio Moro.
Em julho de 2017, Moro – que à época era o titular da 13ª Vara Federal no Paraná – condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula teria ocultado a propriedade de um apartamento triplex no litoral paulista, recebido da Construtora OAS como vantagem indevida no esquema envolvendo a Petrobras e investigado no âmbito da Operação Lava Jato.
Na manifestação, Raquel Dodge afirma que a alegação de suspeição se ampara em fatos sobre os quais há dúvidas jurídicas. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, destaca em um dos trechos do documento.
Também menciona o fato de não ter sido aferido se as mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, de comunicações entre os interlocutores. Segundo ela, estas circunstâncias caracterizam, neste momento, um elevado grau de incerteza o que impede que as mensagens sejam usadas como evidência para corroborar a alegação de suspeição do então ministro.
Outro aspecto destacado na manifestação diz respeito à forma como foram obtidas as mensagens que têm sido divulgadas pelo site The Intercept. A procuradora-geral revela preocupação com a informação de que as supostas mensagens tenham sido obtidas de maneira criminosa, o que fere a garantia constitucional à privacidade das comunicações por caracterizar “grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”.
Mesmo posicionamento
O posicionamento da PGR segue a mudança de estratégia adotada por Sérgio Moro recentemente, como destacou a cientista política e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marjorie Marona, em entrevista ao Dom Total. Ela diz que existe no mundo jurídico certo consenso de que a conduta de Moro é altamente questionada.
“Diante desse consenso e pela falta de controle que ele tem sobre as informações e do que ainda está por vir, ele se viu obrigado a alterar a versão. Acho que ele está agindo estrategicamente a partir dos elementos que vão aparecendo. Ele não nega ainda (que as conversas são dele) , mas agora já fala que não se lembra, que pode ter havido alguma alteração das conversas”, diz.
Redação Dom Total/MPF///
