Brasil protagonizou embates constrangedores ao tentar barrar menções sobre o uso da terra e oceanos no relatório final.
José Eduardo Bernardes Brasil de Fato Conferência mais longeva da história terminou sem acordo entre os países / Oscar Del Pozo/ AFP
A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-25), terminou neste sábado (15), sem qualquer avanço nos acordos para a redução de emissões de gases que causam mudanças climáticas. A edição, que neste ano aconteceu em Madri, na Espanha, teve a mais longeva discussão entre os quase 200 países presentes, mas resultou apenas em intenções de ampliação das metas, que serão discutidas somente na próxima edição, que acontece em 2020, em Glasgow, na Escócia. “Essa era uma COP de chamado à ambição, à ação climática. Então esperava-se não só os resultados da Conferência, mas diretrizes concretas no aumento do nível de ambição das metas, e que os países se comprometessem a fazer mais, no primeiro período de compromisso das metas de Paris (COP-21), que começa a partir da COP do ano que vem”, aponta Carlos Rittl, cientista do Observatório do Clima. Entre os pontos que não obtiveram acordo está o financiamento para o combate às ações de mudanças climáticas.
Não houve acordo sobre a liberação de cerca de U$ 100 bilhões por ano, até 2025, para o apoio a países em desenvolvimento na implementação de ações para a redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas. Segundo Rittl, diversos países dependem exclusivamente desse tipo de financiamento para avançar em ações de redução. “E essas ações devem começar o mais rápido possível”, completa. Constrangimento brasileiro O Brasil, que costumava encabeçar as discussões sobre mudança climática, com metas mais ambiciosas que os demais países, voltou a ser protagonista, mas desta vez, de maneira negativa. Os representantes brasileiros se juntaram aos grandes emissores de carbono do mundo, como Estados Unidos, China e Índia e impediram a inclusão de alguns temas no relatório final, travando as negociações.
Além de trabalhar para evitar uma menção ao uso da terra como um dos grandes causadores de mudanças climáticas – seja pelo desmatamento das florestas, seja pela grande emissão de carbono causada pela pecuária – o Brasil foi o único país do mundo a pedir que se retirassem dos textos da COP-25 a menção aos oceanos. Segundo os participantes, a decisão assustou todos os países que integraram a roda de negociações. Essa era tida como a “Conferência Azul”, por conta da necessidade de se discutir os impactos das mudanças climáticas nos oceanos. Neste ano, inclusive, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) da ONU divulgou relatórios especiais sobre a interação entre clima e oceanos, afirmando que geleiras e as águas dos mares estão sob risco com as alterações do clima. “Sobre florestas, o Brasil chegou à COP em uma posição muito vulnerável, porque tivemos quase 30% de aumento no desmatamento na Amazônia, muitos incêndios florestais, o aumento da violência contra os povos indígenas.
Pedir que referências a discussões, programas de trabalho, a partir de recomendações da Ciência, sobre o uso da terra e os oceanos fossem retirados do texto, expôs o Brasil de uma maneira mais negativa”, afirma Rittl. Segundo o cientista, a posição do Brasil “parecia completamente sem propósito e sem razão e desconectada dos diálogos que o país se engajou nos últimos dias”, completou. No fim da reunião, o Brasil acabou cedendo, diante da pressão dos demais países. Nas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não fez menção sobre as controversas posições brasileiras. “Apesar de todos os esforços do Brasil para ajudar na consecução do Acordo de Paris, na regulamentação do artigo 6º, não foi possível encontrar um texto de comum acordo. Prevaleceu, infelizmente, uma visão protecionista, de fechamento do mercado, e o Brasil e outros países que podiam fornecer créditos de carbono, saíram perdendo”, disse Salles. O artigo 6º do Acordo de Paris versa sobre os mercados de carbono. Por meio dessa estratégia, países vendem créditos, sob a promessa de que agirão, localmente, pela redução das emissões de gases. Mobilização Segundo Rittl, as conferências do clima são importantes como ferramenta de implementação de tratados globais e para garantir compromissos firmados entre os países. No entanto, a participação da sociedade civil ainda é relegada em relação aos lobistas que agem durante as discussões. “Há participação da sociedade, há representantes de governos nacionais subnacionais, mas há também a presença de setores que não querem avançar nas negociações, como no caso da indústria de combustíveis fósseis, eles estão presentes e querem manter seu status quo.
Por isso apoiam governos como o do presidente [Donald] Trump (EUA)”. No caso do Brasil, explica o cientista, temos diversos lobistas da “indústria, do agronegócio, que querem o mínimo de compromisso. Eles estavam defendendo regras frouxas para as metas do clima”. A COP, aponta Rittl, precisa melhorar a maneira como tanto a mensagem da ciência, quanto a voz das ruas, a mobilização de pessoas que cobram respostas dos países poluidores sobre o futuro do planeta, sejam de fato acolhidas. “A própria frustração dessa COP vai levar a uma mobilização ainda maior de jovens na rua, de greves pelo clima”, completa o cientista.
Edição: Vivian Fernandes/Brasil de Fato
