Integrantes aparecem mascarados e leem um manifesto enquanto imagens do ataque com coquetéis Molotov são exibidas. Integrantes leem manifesto enquanto imagens do ataque com coquetéis Molotov são exibidas. (Reprodução)
A Polícia Civil do Rio investiga a participação de um grupo que se diz integralista no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos.
Nessa quarta-feira (25), os integrantes desse grupo divulgaram um vídeo com imagens do ataque no YouTube. No vídeo, integrantes do grupo que se autodenomina Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira aparecem mascarados e leem um manifesto enquanto imagens do ataque com coquetéis Molotov são exibidas. A filmagem é feita por uma câmera que acompanha a ação. São três os homens que jogam os coquetéis e um que filma. O mesmo grupo teria feito um ataque na Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio), em Botafogo, no fim do ano passado, queimando bandeiras e faixas antifascistas. A polícia do Rio examina essas imagens e outras de câmeras de segurança que registraram o atentado contra a produtora, no Humaitá, no Rio.
O vídeo das câmeras de segurança mostra o momento em que pelo menos três pessoas – duas em uma caminhonete, uma em uma motocicleta – participaram do ataque à fachada do prédio, com duas bombas incendiárias, às 4 horas da véspera de Natal. Ninguém foi ferido, e o fogo foi apagado por um segurança do prédio. "O Porta dos Fundos condena qualquer ato de violência e, por isso, já disponibilizou as imagens das câmeras de segurança para as autoridades", informou na quarta-feira o grupo em nota. O texto afirma ainda que o Porta espera que os responsáveis pelos ataques "sejam encontrados e punidos". O caso está sob investigação da 10.ª DP (Botafogo) como crime de explosão. O ataque pode ainda ser enquadrado na lei antiterror, que define como terrorismo o ato de usar explosivo "por razões de xenofobia discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião" com a finalidade de "provocar terror social". Polêmica O canal de humor virara alvo de críticas desde o lançamento do especial de Natal A Primeira Tentação de Cristo, na Netflix. A produção mostra um Cristo gay, interpretado por Gregório Duvivier, com um namorado. O personagem é surpreendido por uma festa, em que é revelado que ele é Filho de Deus e fora adotado por José e Maria.
Um abaixo-assinado online pediu a retirada do programa da Netflix. No dia 19, a Justiça do Rio negou liminar a um pedido de uma associação religiosa para que programa fosse removido do site. A decisão afirmou que não havia motivos legais para a remoção. Segundo a Justiça, determinação diferente da sua seria "inequivocamente censura decretada pelo Poder Judiciário". Em nota, os integrantes do grupo disseram ainda que seguirão em frente, "mais unidos, mais fortes, mais inspirados e confiantes que o País sobreviverá a essa tormenta de ódio, e o amor prevalecerá junto com a liberdade de expressão".
Justiça nega pedido de católicos conservadores e mantém Especial de Natal da Netflix no ar.
Políticos e líderes religiosos também usaram as redes sociais para demonstrar insatisfação com o filme. A Justiça do Rio um pedido de liminar para que o especial de Natal do Porta dos Fundos fosse removido da Netflix. Segundo a decisão, divulgada nessa quinta-feira (19), assinada pela juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, não há motivos para que a obra seja retirada do ar. Essa é apenas uma de uma série de decisões semelhantes nos últimos dias, tanto no Rio quanto em São Paulo. Segundo a juíza, uma decisão diferente seria "inequivocamente censura decretada pelo Poder Judiciário". Esta ação foi movida pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. A instituição alega que o programa de humor ofendeu a honra de milhões de católicos, no qual "Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído".
Citando os artigos 5 e 220 da Constituição Federal, que tratam de liberdade de expressão, a juíza afirma que o "juiz não é crítico de arte", e não encontrou no caso a ocorrência de crimes contra a religião, violação aos direitos humanos, incitação ao ódio ou discriminação. "Ademais, também considero como elemento essencial na presente decisão que o filme controverso está sendo disponibilizado para exibição na plataforma de streaming da ré Netflix, para os seus assinantes", escreveu a juíza na decisão. "Ou seja, não se trata de exibição em local público e de imagens que alcancem aqueles que não desejam ver o seu conteúdo. Não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante." A juíza ainda ressalta, porém, que a análise nesse primeiro momento não esgota o assunto. A decisão limita-se ao pedido liminar de proibição de exibição, e não trata da análise de indenização por dano moral coletivo.
O Centro Dom Bosco pedia a retirada do especial do ar, bem como de trailer, making of e propagandas, sob pena de multa diária de R$ 150 mil, e mais R$ 2 milhões por danos morais. Desde o dia 13 de dezembro, pelo menos outras três decisões similares foram expedidas pela Justiça de São Paulo. "Uma das principais lições ensinadas por Jesus é a da tolerância sobretudo em relação aos pobres de espírito (e também aos ‘espíritos de porco’)", escreveu a juíza Marian Najjar Abdo, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de SP. "Entendo ausente o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.
A liberdade de expressão, no presente caso, parece, de fato, ter sido utilizada de forma desvirtuada e abusiva, mas, em princípio, basta que o autor não assista ao programa em questão e até mesmo não mais mantenha contrato com a corré Netflix, em sinal de sua indignação." O juiz Marcos Blank Gonçalves, da mesma Vara, definiu um pedido de retirada como "ato de censura". "Diante da liberdade que cada um dispõe de assistir ou não à programação de Natal humorística, não vislumbro a necessidade prévia de uma proibição", escreveu. No ar desde 3 de dezembro, o especial de humor A primeira yentação de Cristo começa com Jesus sendo surpreendido com uma festa de aniversário de 30 anos. A certa altura, Maria e José, seus pais, fazem uma revelação "bombástica": ele foi adotado e seu verdadeiro pai é Deus (a quem ele apenas conhece como o Tio Vitório). Sem entregar muito do enredo, outra das surpresas é que Jesus poderia estar em um relacionamento com outro homem. Um abaixo-assinado online já tem mais de 2,2 milhões de assinaturas contra a exibição do especial. Políticos e líderes religiosos também usaram as redes sociais para demonstrar insatisfação com o filme. Na semana passada, a Netflix informou que aprova a liberdade criativa dos artistas com quem trabalha, e que reconhece internamente que nem todas as pessoas vão gostar desse conteúdo.
Agência Estado/dom total///