Mudança se deu por conta da crise gerada pelo novo coronavírus.
Novas medidas do BC vão valer a partir do dia 3 de novembro (Clay Banks / Unsplash)
Devido ao trabalho que os bancos terão para lidar com a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nessa quarta-feira (1º), em reunião extraordinária, adiar a implementação de mudanças na portabilidade de crédito que tinham sido aprovadas ainda no ano passado. No fim de novembro, o CMN permitiu a portabilidade do cheque especial a partir de abril deste ano e autorizou que operações de financiamento imobiliário contratadas fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) migrassem para a modalidade durante a portabilidade. Na ocasião, o CMN também havia criado o "Documento Descritivo de Crédito" (DDC), que seria fornecido pelas instituições financeiras com as informações solicitadas pelo devedor referentes à operação de crédito contratada.
Agora, todos esses instrumentos entrarão em vigor apenas em novembro. "O adiamento decorre da necessidade de as instituições financeiras terem que realocar recursos humanos e materiais em ajustes operacionais e investimentos não programados em tecnologia como consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)", justificou o Banco Central, em nota. Perdas de beneficiários do Proagro Por conta das restrições impostas pelo combate à expansão do novo coronavírus, o CMN autorizou que os produtores rurais beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) façam a comunicação de perdas de forma remota. “Essa comunicação deverá conter todas as informações necessárias para obter o benefício do seguro. Poderão ser utilizados correio eletrônico, aplicativo disponibilizado pelo agente do Proagro ou outro canal que o agente do Proagro disponibilize para esse fim, inclusive contato por meio telefônico”, informou o BC, em nota.
Também foi permitido que a comprovação das perdas possa ser realizada utilizando ferramentas de sensoriamento remoto “que sejam capazes de aferir com segurança as informações necessárias à efetiva mensuração das perdas decorrentes de evento adverso, além das informações de produtividade divulgadas pelos órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural”. “Essa sistemática substitui, temporariamente, enquanto prevalecer as restrições impostas pelo combate ao Covid-19, a prática usual que prevê a comprovação realizada presencialmente pelos técnicos”, diz o BC.
Agência Estado/Agência Brasil/Dom Total///
