Parte do governo vê como única saída um investimento maciço de recursos públicos para acelerar a economia, o que é visto com reticências por Paulo Guedes. O projeto prevê um planejamento de três anos com ênfase na rápida retomada de investimentos públicos (Anderson Riedel/PR) O programa Pró-Brasil de reocupação econômica pós-covid-19, lançado nesta quarta-feira, 22, terá sua implantação começando em larga escala a partir de outubro. O cronograma de elaboração do programa foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, general Braga Neto, apesar das divergências da equipe econômica. Todos os ministérios vão poder fazer propostas para o programa. Segundo Braga Neto, a aceitação do programa foi unânime em todos os ministérios, mas não há na entrevista de apresentação do programa nenhum integrante da equipe econômica.
Braga Neto disse que a motivação do programa foi baseada no fato de que muitos ministérios começaram apresentar propostas, que serão agora organizadas. "Propusemos o programa a todos os ministros. Foi aceitação unânime a necessidade do programa. E cada ministério vai ter um coordenador", disse Braga Neto. A primeira reunião de trabalho será na próxima sexta-feira, quando cada ministro vai levar as suas propostas. A fase de estruturação será feita entre maio a julho. Os detalhes dos projetos serão feitos em setembro para a implantação a partir de outubro.
Ordem e progresso
O projeto terá duas vertentes: ordem e progresso, com investimentos estruturantes e ações estratégicas do setor público. Na parte de ordem, haverá arcabouço normativo, investimentos privados, segurança jurídica e produtividade, melhoria do ambiente de negócios e mitigação do impacto socioeconômico. Na frente progresso, a previsão é de investimentos em obras públicas e parcerias com o setor privado.
O programa tem foco também, além de infraestrutura, mas desenvolvimento do setor produtivo, capital humano. O foco na infraestrutura, citado por Braga Neto, foi transporte, logística energia, mineração, desenvolvimento regional em cidades e telecomunicações. O projeto prevê um planejamento de três anos com ênfase na rápida retomada de investimentos públicos através de obras paradas ou que andam lentamente, e na aceleração do programa de concessões. Em uma reunião ministerial na manhã desta quarta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentou a possibilidade de tocar rapidamente entre 70 e 150 obras, entre algumas já iniciadas e outras que podem ser implementadas rapidamente por já terem projetos e licença ambiental prontos. Nesta área, o investimento seria de 30 bilhões de reais, sendo 12 bilhões de recursos novos, além dos previstos no Orçamento — aproximadamente 6 bilhões por ano, de acordo com uma das fontes. Nas contas do ministério, essa retomada permitiria a criação de até 1 milhão por ano, afirmou a fonte.
Outras duas áreas que entram com peso neste plano, batizado de Pró-Brasil, são Minas e Energia e Desenvolvimento Regional. As duas áreas ainda preparam seus planos e não apresentaram projeção de impacto de investimentos totais e empregos. De acordo com a fonte, deve ser possível tocar várias ações especialmente na área de saneamento, cujo novo marco regulatório prevê concessões a iniciativa privada. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional prepara um diagnóstico de obras nas áreas de habitação, além do saneamento, que podem ser rapidamente retomados.
MINAS E ENERGIA
Na área de Minas e Energia o governo prevê a retomada de uma série de projetos, especialmente usinas hidrelétricas, e concessões como Angra 3, mas os cálculos de investimentos e projeção de criação de empregos ainda não estão prontos, de acordo com uma segunda fonte. "Está se desenhando um novo modelo para pôr no mercado. A intenção é pôr na rua o máximo de coisas para fazer a economia girar", disse a fonte. Em infraestrutura, a conta é que o programa de concessões pode ser acelerado para apresentar uma carteira de 230 bilhões de reais a serem contratados até 2022. No entanto, em uma economia mundial em recessão, não há garantias de sucesso nos leilões. De acordo com essa fonte, no entanto, o plano não tem previsão de ser posto em prática até o abatimento da epidemia. "Não se sabe ainda quando isso vai ser e quando se vai poder começar.
Está se trabalhando em um plano ainda", disse. O início está sendo chamado de "Dia D+1" — quando for possível. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, assinou uma resolução criando um grupo de trabalho para colocar de pé "ações estruturantes e estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do país", no âmbito do comitê. Esse grupo, que incluiu todos os ministérios, reuniu-se na manhã desta quarta. Parte do governo vê como única saída um investimento maciço de recursos públicos para acelerar a economia, o que é visto com reticências pela equipe econômica. Na segunda-feira, o ministro de Infraestrutura já havia afirmado, ao ser questionado sobre de onde o governo tiraria recursos para manter obras de infraestrutura em andamento, que "não há outro caminho que não seja trazer recursos para o Orçamento, e isso tem que ser feito via endividamento". A equipe econômica é refratária à mensagem de uso de recursos públicos para alavancar a economia e tem defendido que isso deve ocorrer através da atração de investimentos privados a partir da realização de reformas, privatizações e disponibilização de crédito.
Reuters, Agência Estado e DomTotal///
