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Acusações de Moro abrem caminho para pedido de impeachment de Bolsonaro

Em meio à pandemia, Brasil pode ter que enfrentar mais um processo de impedimento. Sergio Moro deu a senha para embasar pedidos de impedimento do presidente (Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)

 

O pronunciamento do ex-ministro da Justiça deixou caminho aberto para pedidos consistentes de impeachment. Atualmente, são 24 pedidos engavetados pelo presidente Rodrigo Maia (DEM). Ex-juiz federal com experiência no combate à corrupção, Moro fez acusações que podem ser enquadradas como vários crimes. Para subprocuradores e procuradores, a fala de Moro aponta indícios de envolvimento de Bolsonaro nos crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, prevaricação, coação, corrupção, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça. Uma das consequências da fala de Moro é aumentar a pressão sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras, criticado pelos seus pares por, na visão deles, não agir para frear os excessos do Palácio do Planalto. Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) veem elementos suficientes para que Aras já acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a abertura de uma investigação contra o presidente da República. Cabe ao PGR pedir a abertura de um inquérito contra Bolsonaro na Suprema Corte. Aras ainda está analisando as declarações de Moro.

Interferência

Interferir no combate à corrupção, mudar superintendências estaduais da Polícia Federal, ter acesso a relatórios de investigações com interesses políticos e até falsidade ideológica (Moro diz não ter assinado a exoneração como consta no ato do Diário Oficial) são alguns exemplos citados por advogados e juristas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e força-tarefa da Lava Jato classificam as acusações do ex-superministro como graves. “O presidente também me disse que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca também seria oportuna da Polícia Federal. Por esse motivo, também não é uma razão que justifique a substituição”, disse Moro. "A exoneração [de Valeixo] que foi publicada: eu fiquei sabendo pelo Diário Oficial, pela madrugada. Eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso me foi trazido, em nenhum momento o diretor-geral da Polícia Federal apresentou um pedido formal de exoneração. Depois, ele me comunicou que ontem à noite recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido e se ele concordava. Ele disse: ‘Como eu vou concordar com alguma coisa? Eu vou fazer o quê?’. […] Mas o fato é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Eu, sinceramente, fui surpreendido.

Achei que isso foi ofensivo. Vi que depois a Secom [Secretaria de Comunicação] afirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro”, continuou o ex-ministro. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a instituição irá analisar os indícios de crimes apontados pelo ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento. "A OAB irá analisar os indícios de crimes, apontados por Moro. Mas preciso registrar meu lamento e minha indignação com as crises que o presidente nos impõe, por motivos extremamente suspeitos, em meio a uma crise pandêmica que, de tão grave, deveria ao menos ser a única", afirmou o presidente da OAB. Em nota, Santa Cruz afirmou que a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB irá formular um "estudo detalhado" do pronunciamento e suas implicações jurídicas.

Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmou que as declarações do ex-ministro sobre tentativas de interferência do presidente Jair Bolsonaro são atos "da mais elevada gravidade" e que é "inconcebível" o acesso do Planalto a informações sigilosas. "A tentativa de nomeação de autoridades para interferir em determinadas investigações é ato da mais elevada gravidade e abre espaço para a obstrução do trabalho contra a corrupção e outros crimes praticados por poderosos, colocando em risco todo o sistema anticorrupção brasileiro", afirma a Lava Jato.

De acordo com os procuradores, a escolha de pessoas para cargos na estrutura do Ministério da Justiça e da Polícia Federal não pode servir "para interferência político-partidária nas investigações e processos". "É inconcebível que o presidente da República tenha acesso a informações sigilosas ou que interfira em investigações", afirma a força-tarefa. Ao anunciar sua demissão do governo federal, Moro criticou a insistência do presidente Jair Bolsonaro para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar razões aceitáveis. O ex-juíz da Lava Jato também disse que o presidente queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF.

 

Dom Total/Agência Estado///