Dentre os países-membro da OCDE, o Brasil ocupa a 9ª posição dos que mais pagam impostos
Por Gilson Garrett Jr. access_timePublicado em: 30/05/2020 às 08h00 –
Carga tributária: entre os países da OCDE, o Brasil ocupa a 9ª posição dos que pagam mais impostos. (Ze Martinusso/Getty Images) Os brasileiros tiveram que trabalhar até este sábado, 30 de maio, só para pagar tributos em 2020. É o que mostra um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), obtido com exclusividade pela EXAME. O número de 151 dias é inferior ao registrado em 2019, quando foram necessários 153 dias. É a primeira queda desde 2009, quando o contribuinte trabalhou 147 dias para pagar impostos. Para fazer o estudo, o IBPT contabiliza os ganhos e pagamentos feitos entre maio de 2019 e abril de 2020. Por isso, a pandemia do coronavírus e a redução da atividade econômica tiveram um leve impacto no resultado. “Dentro deste cálculo nós pegamos um período pré-pandêmico. Mas já tem um reflexo. Esta parte da pandemia vai ter impacto no cálculo do ano que vem”, explica João Eloi Olenike, diretor-executivo do IBPT e um dos responsáveis pela análise. Como a carga tributária brasileira tem um peso maior no consumo, em comparação com patrimônio e renda, a projeção para 2021 é de que o número de dias trabalhados para pagar impostos seja ainda menor. Isso porque muitos estados decretaram quarentena e até mesmo lockdown, como medida de enfrentamento à covid-19. Aproximadamente 41,25% de todo o rendimento anual dos brasileiros foi para os cofres dos governos em nível federal, estadual e municipal. O valor está um pouco abaixo do registrado em 2019, 41,80%, e só é superior ao calculado em 2013, quando os impostos eram responsáveis por 41,10% da renda.
Quem ganha menos, paga mais
Para o estudo, o Instituto fez o cálculo com base em três faixas de rendimento: até 3 mil reais (classificado como classe baixa); de 3 mil a 10 mil reais (classe média); e acima de 10 mil reais (classe alta). Na comparação proporcional, a classe média paga mais imposto, cerca de 43,9%. Enquanto que a baixa paga 39% e a alta, 42%. “Consumo é a nossa principal base de arrecadação. Quem tem uma renda de 15 mil consome o mesmo produto de quem ganha 3 mil reais. Proporcionalmente, a incidência é maior para quem ganha menos”, explica Tathiane Piscitelli, professora do mestrado profissional em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP
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