Em Porto Alegre, dezenas de pessoas se concentraram na manhã desta quarta-feira, 30, em frente ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) em protesto contra a PEC 32/2020
Por Flavio Ilha / Publicado em 30 de setembro de 2020
Foto: Marcelo Carlini/Sintrajufe/Divulgação
Mesmo com a chuva torrencial que caiu sobre Porto Alegre desde a madrugada, dezenas de pessoas se concentraram na manhã desta quarta-feira, 30, em frente ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) em protesto contra a PEC 32/2020, que estabelece uma reforma administrativa no serviço público que ameaça fragilizar ainda mais a prestação de serviços à população. O local foi escolhido por representar a oferta de 100% de atendimento de saúde pelo SUS, universal e gratuito para qualquer pessoa independentemente de sua condição social. Convocado por entidades de servidores, partidos políticos e instituições civis, o ato fez parte do ato unificado em defesa da vida, da educação e da segurança convocado pela Frente dos Servidores Públicos do Estado.
Gravidade
Além de Porto Alegre, o ato está sendo convocado para outras sete cidades do Rio Grande do Sul – além de mais 11 capitais do país. “É a reforma das reformas”, destacou o presidente da CUT/RS no ato, Amarildo Pedro Cenci. “A PEC transforma o Estado brasileiro em subsidiário da iniciativa privada na prestação de serviços. É de extrema gravidade porque não existe democracia sem serviços públicos de qualidade prestados pelo Estado”, disse. Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.
Sindicatos
Vários sindicatos estiveram representados na manifestação em Porto Alegre, que iniciou por volta de 11h. A presidente do Sindsepe/RS, Diva da Costa, alertou para a gravidade da proposta enviada ao Congresso pelo governo. “A PEC 32 tem como objetivo destruir os serviços públicos, especialmente aqueles destinados às pessoas que mais precisam”, afirmou a dirigente. Segundo ela, a pandemia do novo coronavírus irá “confirmar a importância que tem o serviço público no cotidiano das pessoas”. A presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer, disse que a luta contra a PEC 32 “terá que ser grandiosa, capaz de mostrar para a população a importância dos serviços públicos”. Shürer argumentou que a proposta de reforma constitucional, ao contrário do que diz o governo, não ataca privilégios. “Mas prejudica aqueles que educam, que salvam vidas e que atendem diretamente a população. Não aceitaremos a destruição dos serviços públicos e do que ainda resta do Estado de bem estar social”, garantiu.
Armadilha
A representante do Sintergs lembrou que a proposta de reforma abre espaço para formas de indicação política que podem significar a “falência” do serviço público. “É uma armadilha. A estabilidade não é um privilégio, mas a garantia da impessoalidade. A proposta abre espaço para o apadrinhamento político que irá afetar diretamente a sociedade, pela precarização dos serviços públicos”, afirmou Angela Antunes, diretora do Sintergs, que representa os técnicos de nível superior do Estado.
Movimento nacional
Além de Porto Alegre, há atos marcados para esta quarta-feira em Bagé, Caxias do Sul, Cruz Alta, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e São Leopoldo. Também em Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Luís (MA), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Recife (PE), Teresina (PI), Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Aracaju (SE).
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