“Hoje, ser um professor é ter quase que uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa”, disse Milton Ribeiro, Ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro
Por Gabriel Grabowski / Publicado em 5 de outubro de 2020/Extra Classe///
Foto: Isaac Nóbrega/PR/Divulgação
“Hoje, ser um professor é ter quase que uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa”, disse Milton Ribeiro, Ministro da Educação do Brasil. Ele é quarto ministro da pasta no governo comandado por Jair Bolsonaro e reflete sua expressão: irresponsável, inconsequente e preconceituoso. Os 56.3 milhões de estudantes brasileiros e os 2,2 milhões de docentes atuam na Educação Básica e, os 384.474 docentes que trabalham no Ensino Superior merecem respeito e um outro ministro a altura dos desafios do MEC e da educação brasileira. Milton Ribeiro, além de inapto para o cargo, ofende os educadores/as, nega apoio aos estudantes na atual crise sanitária e, exime-se da sua responsabilidade de coordenar as políticas nacionais da área educacional. O atual ministro da educação demorou para falar e, ao fazê-lo, demonstrou total despreparo para a função e desconhecimento das atribuições do ministério que dirige e suas responsabilidades. Caso não seja isto, é má fé mesmo. Sem projeto, sem política educacional e nenhum programa efetivo, segue a lógica de desqualificar os profissionais da educação e as instituições de ensino, como o fizeram seus recentes antecessores deste governo. A exemplo do seu presidente da república e do seu colega ministro da saúde, segue acusando os entes federados (estados e municípios), nega assistência técnica e financeira e, omisso, tenta transferir responsabilidades da União para os entes federados. Vejamos alguns fatos e posicionamentos recentes.
Desconhecimento
“Não temos o poder de determinar” coisa alguma sobre as escolas no contexto da pandemia, disse Milton Ribeiro. Revela desconhecer o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina, em seu artigo 8º: “caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais”. Ou seja, desconhece a lei maior da educação (LDBN, Lei nº 9.394/1996) e suas atribuições do cargo que exerce. Sobre o direito, acesso e permanência dos estudantes na educação, principalmente neste período de ensino virtual, afirmou que o número de estudantes sem internet era “muito pequeno”, contrariando indicadores de várias pesquisas e levantamentos que apontam, em média, 40% sem acesso. E, num novo gesto de omissão, afirmou que “É o Estado e o município que têm de cuidar disso aí. Nós não temos recurso para atender”. Novamente, desconhece e contraria a LDB pois nela consta que cabe à União “prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva”. Revela, novamente, incapacidade para sua função atual de ministro.
Recursos
Sobre a existência de recursos, no artigo anterior no jornal Extra Classe demonstramos que existem tais recursos no próprio orçamento do MEC neste ano de 2020, além da possibilidade de realocações de outras rubricas não utilizados, além dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O que realmente falta é conhecimento e vontade política. Porém, entre declarações desonestas, a mais ofensiva desferida por um ministro da educação é a de que “Hoje, ser um professor é ter quase que uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa”. Foram e continuam sendo os professores que salvaram a educação, a escola e as aprendizagens dos estudantes antes e durante a pandemia. As autoridades educacionais, sejam federais ou estaduais, gastaram seu tempo pensando inúmeros protocolos para retornos prováveis das aulas presenciais, sem nunca terem ido à uma escola pública de periferia ou do campo. Porém, destilam ofensas à dignidade docente e ameaçam com corte de ponto caso todos os profissionais de ensino não retornem ao trabalho presencial, inclusive em escolas públicas sem investimentos na infraestrutura e com alto risco de contágio pelo covid-19.
Gestão
Na gestão do MEC carecemos de um professor e gestor com o conhecimento e compreensão de um Anísio Teixeira, que respeitava e reconhecia que “Desde que surgiu a cultura escrita na história humana jamais faltaram guardiães, tanto quanto possível competentes, para conservá-la e defender-lhe, por vezes excessivamente, a sua pureza. Quando afinal surgiram as universidades, o engenho humano tudo fez para resguardar-lhes a liberdade e a independência, a fim de que o saber humano pelos que soubessem fosse conservado e cultivado”. As guardiãs são as próprias escolas e seus professores/as. Desde sua origem, as universidades e as escolas estão fundadas no valor supremo da autonomia e no direito ao livre exercício de cátedra, princípios inegociáveis, especialmente frente a governos e gestores autoritários que atacam professores, intelectuais, pesquisadores e as instituições formadoras. “A escola tem que ser esse lugar de liberdade com razão, responsabilidade e ciência… É uma liberdade em que nós aprendemos a pensar as coisas a partir de uma base informada no conhecimento. No dia que não servir para isso, a escola não serve para nada”, sentencia António Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa e especialista de renome internacional.
2,5 milhões de docentes
Somos mais de 2,5 milhões de professores/as que, por livre escolha e pelo compromisso de combater a ignorância, nos dedicamos a educar. A declaração do atual ministro, hostil e agressiva, será energia revigorada para continuarmos o trabalho e luta, dia por dia, por uma educação conscientizadora, transformadora e emancipadora destes 56,3 milhões de estudantes, enquanto sujeitos dignos e cidadãos dignos. A educação transformará as pessoas que construirão este país mais justo e igualitário em oportunidades. Com salários atrasados e parcelados; com 40% dos professores brasileiros com contratos temporários e precários; com todas as dificuldades e maus gestores – ministros e secretários de educação -, seremos persistentes e trabalharemos ainda mais nesta profissão honrosa e digna. E por optar e acreditar neste ideal de educar, subscrevemos a carta pública da educadora Márcia Friggi que escancara, senhor ministro, sua visão mercantilista, neoliberal, conservadora e serviçal de um projeto de poder autoritário e antipopular. “Na sua lógica torta, só tem valor a profissão bem remunerada. A sua lógica é o dinheiro. Sim, o magistério brasileiro é a força de trabalho, com curso superior, com menor renda neste país. Nem todos escolhem seu ofício por dinheiro. Há os que o escolhem por amor e decidem continuar nele para lutar. Para lutar contra embustes como o senhor, contra as más condições de trabalho e salário”.
Resistência
Você jamais terá a emoção de “chorar” e “sorrir”, como experienciou o Alexandre de Tomaszewski – conhecido como Professor Farizeu –, de Porto Alegre, que vítima do desemprego e falta de políticas de apoio de seu governo, contou com a generosidade e solidariedade de seus ex-alunos. Você pertence a um governo que já menosprezou a vida de 150 mil vítimas do covid-19. Você e seu governo negam apoio ao trabalho e a luta dos pesquisadores brasileiros, dos profissionais da saúde, dos cuidadores e dos assistentes sociais. Vocês menosprezam a ciência que produz o conhecimento, a pesquisa que produz solução, a cultura como expressão humana e a educação como direito e possibilidade de compreensão do mundo e da condição humana. Nós, como apoio e reconhecimento da sociedade, resistiremos e venceremos. “E ser professor no Brasil ou em qualquer outra parte do planeta, continuará sendo uma das profissões mais nobres a qual um ser humano poderá ter a honra de dedicar seu tempo e a sua vida! Recolha-se a sua insignificância histórica, senhor Ministro” (Márcia Friggi), pois a Educação e o MEC merecem um Ministro que entenda e valorize a educação. Parabéns professores/as pelo Dia 15 outubro! Dia de Luta.
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