Publicado em: novembro 26, 2020/Sul21///
Melo foi condenado em 2013 por dívida com a Receita Federal e, ano passado, pediu à Justiça benefício concedido para pessoas sem recurso. Como deputado, recebe R$ 23.5 mil.
Foto: Luiza Castro/Sul21
Da Redação
Reportagem da revista Veja publicada nessa quinta-feira (26) revela que Sebastião Melo (MDB), candidato à Prefeitura de Porto Alegre, declarou à Justiça que tem uma situação financeira precária e não tem condições de pagar R$ 122 mil referentes a uma condenação por declarar de forma irregular seu imposto de renda. O caso ocorreu em 2013, quando Melo foi autuado pela Receita Federal por declarar de modo equivocado no imposto de renda montante recebido de indenização referente a uma ação judicial. Desde então, o caso se arrasta na Justiça. Na ocasião, Melo declarou que houve erro no preenchimento de sua declaração. Inscrito na dívida ativa da União, o deputado estadual e candidato à Prefeitura recorreu à Justiça. Foi quando, então, usou o argumento de ter uma situação financeira precária. Em julho de 2019, Melo foi além e solicitou o benefício da gratuidade, um instrumento pelo qual a pessoa deixa de pagar custas e honorários do processo. O benefício é concedido para pessoas que não têm recursos, ou “hipossuficiência financeira”, no termo técnico. O Tribunal Regional Federal (TRF) em Porto Alegre, entretanto, negou o pedido e justificou estar “ausente nos autos declaração pessoal de pobreza”, que é o critério para que a Justiça possa conceder tal isenção. No processo foi incluído o holerite do deputado na Assembleia Legislativa, com vencimentos que somam R$ 25,3 mil mensais. Na reportagem, a Veja diz que, ao ser questionado, Melo declarou não reconhecer a dívida fiscal e também negou que tivesse feito o pedido para receber a gratuidade da Justiça. “Eu nunca pedi gratuidade. Se meu advogado pediu, ele que responda por isso”, disse o candidato à revista. Procurado, o advogado de Melo, Dario Silva Junior, reconheceu que pediu o benefício e disse que, na época, parte das contas bancárias do candidato estavam bloqueadas.
