Governador Leite entre o procurador-geral Eduardo Cunha da Costa e o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal. Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini O anúncio de um novo concurso para áreas estratégicas foi feito pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (14). Serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações. “Vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão”, afirmou o governador. “A situação exige que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão”, complementou Leite. As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram autorizadas pelo GAE (Grupo de Assessoramento Especial) e a repercussão financeira será diluída por diversos anos, sendo que as futuras nomeações dos concursos autorizados serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais. O total de vagas corresponde a apenas cerca de 1% dos vínculos totais e a 2,5% dos vínculos ativos atuais do Poder Executivo, sendo, conforme o Piratini, um movimento cauteloso considerando a situação das finanças estaduais. O Piratini também cita como fator essencial para a reposição de servidores a evolução positiva, desde 2019, do indicador de despesas de pessoal pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal: 45,6%, em 2019, 46,59% em 2018 e 44,24% ao final do segundo quadrimestre de 2020. As nomeações autorizadas de imediato serão feitas a partir de concursos realizados em anos anteriores, com repercussão anual futura de cerca de R$ 62 milhões. Os demais custos dependerão do tempo entre a realização dos concursos e a efetiva nomeação dos aprovados. Novos concursos Saúde Concurso para 948 cargos, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. O último foi em 2014, e a última chamada em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vacantes, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações. Há 295 pedidos de aposentadorias e 143 cargos em contratação emergencial com prazo de validade esgotando ainda neste ano. Educação Concurso para 1.500 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação. O último concurso foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Há cerca de 19.980 professores em contrato temporário. PGE São 19 vagas para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática. Os aprovados são de concursos de 2016 e 2014. A carreira tem 348 cargos, dos quais 329 estão providos. A última entrada de servidores ocorreu em 2018. Fundação Ospa São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos. O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018. Instituto de Previdência do RS/IPE Prev Concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos. O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde. IPE Saúde Concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020. Ceasa Concurso para 10 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos, visando suprir a carência de pessoal próprio e considerando a elevada idade média do quadro atual. Planejamento, Governança e Gestão O último concurso não teve número suficiente de aprovados, com apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas. São previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado sem reposições desde 2018. Essas 623 vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, discriminados abaixo: Analistas de projetos e políticas públicas do Estado (623 vagas) – carreira transversal Analista administrador – 40 vagas Analista arquivista – 12 Analista jurídico – 60 Analista de gestão pública – 34 Analista contador – 26 Analista economista – 30 Analista assistente social – 38 Analista bibliotecário – 26 Analista estatístico – 10 Jornalista – 22 Psicólogo – 34 Analista arquiteto – 89 Analista engenheiro – 64 Analista de sistemas – 12 Analista biólogo – 1 Analista geógrafo – 3 Analista ambiental – 8 Analista agropecuário florestal – 32 Médico – 30 Médico de perícia e análise – 15 Analista em assuntos culturais – 25 Analista em educação – 6 Historiógrafo – 6 Nomeações Secretaria da Fazenda As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022. Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022. São 220 cargos. Desde a última chamada de quadros em 2016, os quadros superior e técnico foram reduzidos em cerca de 280 servidores ativos, o que significa que a atual chamada reporá cerca de 78% da redução de quadros. Planejamento, Governança e Gestão A SPGG nomeará 39 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog). A previsão legal de vagas na carreira de Apog é de 150 cargos, sendo que atualmente são 58 em atividade, alguns com pedidos de aposentadoria. Não houve ingressos nos últimos 10 anos para a carreira e as projeções indicam redução a menos de 1/3 dos cargos previstos em lei nos próximos anos.
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