2021 começa com provocações no Congresso Nacional entre presidente e oposição.
Presidente participou da sessão no Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/ Abr)
A sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional começou com provocações entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a oposição. Parlamentares contrários ao governo soltaram gritos de "genocida" e "fascista" quando o chefe do Planalto foi chamado para fazer um discurso na cerimônia. Após os gritos, parlamentares da base chegaram a gritar "mito" para o presidente. Bolsonaro, por sua vez, fez uma provocação: "Nos encontramos em 2022", em referência ao período das próximas eleições presidenciais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito no cargo com apoio do Planalto, tentou acalmar os ânimos do plenário e pediu respeito. "Não é simplesmente tolerar as divergências, é ter amor às divergências", afirmou Pacheco, fazendo um apelo por pacificação no novo ano legislativo. Ao lado dele, estava o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também apoiado por Bolsonaro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da Justiça, Augusto Aras, participaram da cerimônia.
Pacheco
Pacheco (DEM-MG) adotou discurso alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro sobre a conduta durante a pandemia da Covid-19. Ele afirmou que medidas sanitárias devem ser seguidas, mas sem que haja "uma histeria", expressão utilizada em ocasiões anteriores pelo chefe do Executivo ao minimizar a crise do novo coronavírus. "Precisamos cuidar racionalmente de nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênicos e sanitários possíveis, mas não podemos fazer disso uma histeria, negando uma realidade", disse. "Precisamos continuar produzindo para abastecer as famílias brasileiras, gerar renda interna, além de continuar atendendo os mercados estrangeiros, que compram nossa produção", declarou. Por outro lado, Pacheco também defendeu a superação de "extremismos" e o "pluralismo de ideias".
O discurso foi feito logo após o plenário da sessão se dividir entre gritos de "fascista" e "mito", em um confronto de vozes. De um lado, opositores, de outro, apoiadores de Bolsonaro. "A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos", afirmou o presidente do Senado. Pacheco reforçou ainda o comprometimento com a "plena independência e harmonia" dos poderes públicos. Segundo ele, a defesa da independência "não pode importar em sacrifício da harmonia", bem como "a defesa da harmonia não pode comprometer a independência". "Não podemos defender a independência ou a harmonia ao sabor do momento, ao sabor de quem ocupa os cargos de relevo ou de nossas convicções políticas ou pessoais", ressaltou. Ao pregar a pacificação entre poderes e no parlamento, o presidente do Senado ressaltou que é preciso deixar de lado diferenças e "trabalhar incansavelmente pelos consensos que vão colocar o País de volta nos trilhos do desenvolvimento".
Lira
Após iniciar seu mandato com uma revanche contra o grupo de seu antecessor deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e depois voltar atrás, Arthur Lira (PP-AL) fez um discurso sobre superar antagonismos. "A hora é de superarmos antagonismos, deixarmos para trás eventuais mágoas e mal-entendidos e unirmos forças para que saiamos maiores desta crise, para que o povo brasileiro sinta-se bem representado por cada um de nós, sinta-se protegido e atendido nas suas necessidades prementes", disse Lira, durante seu discurso na abertura do ano legislativo no Congresso.
Nessa terça-feira (2), pressionado por partidos de oposição, Lira recuou e aceitou novo acordo sobre a divisão dos cargos na Mesa Diretora, colegiado responsável por decisões administrativas e até políticas da Casa. Após desconsiderar os nomes apresentados pelo bloco que apoiou a candidatura derrotada de Baleia Rossi (MDB-SP), Lira foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pelo PDT, e acabou voltando atrás. No discurso desta, ainda deu cutucadas em seu antecessor ao falar sobre paralisia interna. "Sigamos em frente, pois, com ânimo e determinação redobrados, para avançar nesta segunda metade de uma Legislatura, avançar porque poderemos romper a nossa própria paralisia interna provocada por problemas políticos passageiros que a História sequer irá registrar", completou. Lira afirmou ter muito trabalho pela frente.
"Ainda aguardam para serem votados a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas, que estão prontos para deliberação. A votação desses vetos é necessária para destrancar a pauta do Plenário do Congresso Nacional, de modo que possamos apreciar e deliberar sobre outros temas urgentes para a sociedade", disse. Ele falou ainda que será necessário harmonia entre os Poderes constituídos e resguardada a independência de cada um deles. Citou ainda o auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso no ano passado. "Garantiu a sobrevivência de milhares de famílias brasileiras e deu fôlego à nossa economia. A velocidade com que adaptamos nosso sistema de trabalho permitiu que esta Casa e o Senado Federal continuassem trabalhando sem expor Parlamentares e servidores a riscos potencializados pelas atividades presenciais", disse. Em relação à pandemia disse ser um desafio de vacinar toda a população mundial. "Não é tarefa que possa ser levada a cabo em poucos meses", disse.
"Mas nós podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário, com todas as instâncias que puderam ajudar e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático." "São tantas as urgências, que o próprio esforço de elencar prioridades se torna um desafio. Por isso mesmo, já define o que chamo de maneira ainda vaga de ‘Pauta Emergencial’. O que seria essa pauta? Esta Casa e o Senado é que irão dizer, com o Colégio de Líderes, as bancadas. Qual dentre todas as nossas urgências são aquelas mais prementes?", disse.
Agência Estado/DomTotal///
