AGRICULTURA FAMILIAR DEFINE ESTRATÉGIAS CONTRA PL QUE PERMITE VENDA DE TERRAS PARA ESTRANGEIROS
O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais reforçou posição contrária ao Projeto de Lei 2.963/19 que permite a venda de terras brasileiras para estrangeiros, hoje (26), durante seminário sobre o tema proposto pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) em parceria com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional. O evento, realizado de forma virtual, reuniu representantes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de todo o Estado. Também estiveram presentes o vice-presidente da Contag, Alberto Broch, e o deputado Elton Weber (PSB).
No encontro foram traçadas estratégias de mobilização para impedir a aprovação da proposta, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que já foi votada no Senado e agora depende do aval da Câmara dos Deputados. "Precisamos nor organizar e fazer pressão sobre os parlamentares, assim como foi na reforma da Previdênica, quando conseguimos impedir a aprovação de mudanças prejudiciais aos agricultores", destacou o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. Para o deputado Heitor Schuch, a permissão para que estrangeiros possam adquirir até 25% do território dos municípios trará inúmeros efeitos negativos para o país, como o aumento da concentração de terras e a inviabilização de programas de crédito fundiário e reforma agrária, pela brutal elevação dos preços da terra que ocorrerá.
"Necessitamos é de financiamento para compra de terras pelos próprios agricultores brasileiros, especialmente os familiares, que estão desde 2015 aguardando a retomada do programa de crédito fundiário no país", criticou Schuch. "Esse projeto foi aprovado de forma açodada no Senado e não podemos permitir que o mesmo aconteça na Câmara". O parlamentar adiantou que já está agenda para o dia 16 de março uma videoconferência nacional com todos os participantes da Frente da Agricultura Familiar para tratar do tema. O deputado Elton Weber anunciou que irá propor na Assembleia Legislativa do Estado a criação de uma Comissão Externa sobre o PL, além de protocolar pedido para uma audiência pública na Comissão de Agricultura. "É hora de mobilização e pressão!", reforçou.
Assessoria de Imprensa Lisiana dos Santos (TUCA) (51) 9 9311-3777 Gab. Dep. Heitor Schuch
