Publicado em: abril 26, 2021/Sul21///
Deputado Jeferson Fernandes. (Foto: Juliana Mutti – Agência AL-RS)
Jeferson Fernandes (*)
Há dois anos atrás, uma ave estranha no ninho tucano gaúcho pousou em Porto Alegre. A convite do governador Eduardo Leite, o paulista Roberto Barbuti, formado em Administração e Direito, assumiu a Presidência da Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan. No discurso de posse, destacou genericamente que era um desafio contribuir com a empresa e com o governo do Estado. nicialmente, o que chamou a atenção foi o currículo do novo Diretor-Presidente da companhia. Em 30 anos de carreira, Barbuti nunca operou na vida pública, mas sempre na iniciativa privada. Além disso, sua carreira foi construída prestando consultorias para as grandes organizações do sistema financeiro, como banco Safra, Bank of America Merrill Lynch, Santander, UBS Investment Bank/UBS Pactual e Patrimônio e na International Ventures Participações (IVP). Uma carreira sólida em um setor que em relação à administração pública tem como objetivo central obter lucros fabulosos, seja através dos títulos da dívida pública ou por meio das privatizações. De acordo com o Portal da Transparência RS, o salário líquido do Diretor-Presidente gira em torno de R$ 19 mil/mês. É evidente que os salários médios na esfera privada de onde Barbuti veio, para exercer os cargos que exerceu, pagam valores muito acima dessa média salarial. Mas tudo bem. Digamos que esse senhor veio para o RS sensibilizado pelo convite do governador, imbuído de um grande espírito público. Contudo, o que mais chama atenção, é a incompatibilidade entre o salário do presidente da estatal do povo gaúcho e o valor que ele paga mensalmente apenas a título de aluguel em um edifício no bairro Três Figueiras, onde reside em Porto Alegre. Conforme documentação já encaminhada ao Ministério Público, Roberto Barbuti dispende a módica quantia de R$ 33 mil reais. Isso significa que somente entre o salário de presidente da Corsan e o gasto com locação do imóvel onde reside existe um déficit de R$ 14 mil/mês, sem considerar despesas com alimentação, vestuário, energia elétrica, combustível e outros.
Diante dos fatos, me pergunto qual o sentido de, aparentemente, alguém assumir uma função pública para ter um prejuízo mensal de no mínimo R$ 20 mil, considerando as demais despesas variáveis com os itens já elencados acima. Ou estamos diante de um abnegado perdulário, disposto a pagar para trabalhar, ou essas contradições apontariam para supostas relações nebulosas que estariam por trás desse sacrifício financeiro. Ainda mais depois que o governador Eduardo Leite, descumprindo com as promessas de campanha, anunciou, no coração do sistema financeiro do país, em São Paulo, a intenção de vender a Corsan, uma empresa pública que dá lucro, por um valor inferior à sua receita de 1 ano. Por conta dessa grave situação, que suscita muitas dúvidas, formalizei junto ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Ministério Público (MP) um pedido de investigação do presidente da Corsan, senhor Roberto Correa Barbuti. Longe de querer julgar sem provas, como virou moda no Brasil contemporâneo, estarei demandando aos representantes do MPC e MP que analisem os fatos referidos e realizem os procedimentos legais cabíveis.
É papel dessas instituições fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade. Estamos na iminência de, por determinação do governador, entregar à iniciativa privada um patrimônio público de valor social incalculável. Na contramão da tendência mundial, onde 90% dos sistemas de água são públicos, o governador quer privatizar a água dos gaúchos. Para tanto, usa argumentos pífios de que não teria recursos suficientes para cumprir as metas do novo Marco Regulatório do Saneamento até 2033. Ora, a Corsan teve um lucro líquido nos últimos cinco anos de cerca de R$ 300 milhões/ano. Além disso, o governo gaúcho dispõe de uma instituição financeira (Banrisul) ainda com 51% das ações públicas, que pode e deve financiar a diferença entre os recursos disponíveis para investimento/ano da Corsan e o total necessário para cumprir as tais metas, mantendo-a pública. Desconfio que haja o real interesse público nessa intenção de se desfazer da nossa estatal de saneamento. Se existe fumaça, precisamos averiguar se há fogo. Antes que seja tarde demais.
(*) Deputado estadual, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública