Estádio de futebol de Brasília
(foto de Marcello Casal Jr, ABr)
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL 5.516/2019). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria teve como relator o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística; e prevê um sistema tributário específico.
De acordo com o texto, o modelo da SAF submeterá os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abrindo a possibilidade de se levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. Contrapartidas sociais e critérios de responsabilização também estão previstos na matéria. Carlos Portinho destacou a importância do futebol como forma de cultura e como negócio, e citou um estudo encomendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que, em 2018, a cadeia produtiva do futebol foi responsável por 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a geração de aproximadamente 156 mil empregos e a movimentação de quase R$ 53 bilhões.
Segundo o relator, existem mais de 7 mil clubes registrados no Brasil, que reúnem em torno de 360 mil atletas atuantes em cerca de 250 competições. Além disso, Portinho disse que o futebol vai além da questão da identidade cultural: só em tributos, o futebol teria gerado em 2018 o valor de R$ 761 milhões em arrecadação. Ele ainda apontou que o projeto permite maior controle, maior governança e pode modernizar a organização do futebol no país. O senador lembrou que a adesão à proposta não será obrigatória para os clubes. “O principal objeto desse projeto de lei é a criação de um novo tipo societário, exclusivamente para o futebol, para que, com regras específicas de objeto social, constituição, capitalização, governança e mecanismos de saneamento, se possa aprimorar o ecossistema do futebol brasileiro”, declarou o relator.
Agência Senado/Monitor Mercantil///
