No início da sessão desta quinta-feira (24), a CPI decidiu convocar o ministro, ao que o relator Renan Calheiros alertou: ‘Se ele reincidir nós vamos requisitar a prisão dele’.
O presidente da CPI Omar Aziz (Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Para o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), declarações do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ao deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), soam como "um miliciano ameaçando as pessoas". O presidente do colegiado afirmou ainda que o ministro será convocado à CPI para prestar esclarecimentos sobre caso da compra pelo governo federal de vacinas contra a Covid-19 acima do preço anunciado. A CPI da Covid acusa Onyx Lorenzoni de coação e obstrução da investigação após denúncias feitas pelo deputado Luís Miranda.
O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), citou a possibilidade de pedir a prisão do ministro. Aliado do governo, o deputado Luis Miranda afirmou ter levado ao presidente Jair Bolsonaro, em 20 de março, denúncia sobre suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. Em entrevista coletiva na quarta-feira, Onyx informou que Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar o deputado e o irmão do parlamentar, Luís Ricardo, que também participou da reunião na ocasião. O governo nega irregularidades na negociação.
"Nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito, em nenhum Parlamento pode ficar exposta à coação à testemunha. É obstrução ao nosso dever de investigar", disse Renan Calheiros antes do início da sessão da CPI, nesta quinta-feira (24), classificando a atuação de Onyx como "abominável". "Nós vamos convocá-lo imediatamente e se ele reincidir nós vamos requisitar a prisão dele", afirmou. Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que as declarações de Onyx Lorenzoni soam como "um miliciano ameaçando as pessoas". Para Aziz, Onyx ameaçou Miranda, que já é considerado como uma testemunha para a comissão. Durante uma coletiva, Onyx se dirigiu ao colega de partido afirmando que Deus estava vendo ele "mentir deslavadamente".
"Vai ter que pagar, vai ter que se ver conosco", afirmou Lorenzoni. Em relação ao contrato com a empresa indiana Bharat Biotech, foi revelado que o preço fechado para a compra do imunizante, de US$ 15 por dose, foi 1.000% mais alto do que o estimado pela própria fabricante, seis meses antes. Miranda levou a denúncia de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra do imunizante, no dia 20 de março, para o presidente Jair Bolsonaro. Investigação Ao falar à CBN, Omar Aziz também afirmou já ter enviado ao diretor geral da Polícia Federal (PF) um ofício solicitando a informação se o houve ou não algum pedido de investigação, por parte do governo, de irregularidades ou superfaturamento no contrato com a Covaxin. Aziz disse que deve receber uma resposta da PF ainda nesta quinta. O contrato de compra de 20 milhões de doses da Covaxin, no valor de R$ 1,6 bilhão, é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF).
O preço unitário da dose foi fechado em US$ 15, quando, seis meses antes, havia sido estimado em US$ 1,34. De acordo com o presidente do colegiado, a denúncia de que, avisado o Executivo não investigou o contrato, tem potencial de dar "muita dor de cabeça" para o governo, mas o caso ainda precisa de apuração. O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou ter levado a denúncia sobre um esquema de corrupção da Covaxin ao próprio presidente, há três meses. A reunião, de acordo com Miranda, ocorreu em março, no Palácio da Alvorada, pouco menos de 30 dias após o contrato ter sido assinado. Segundo o deputado, Jair Bolsonaro afirmou que encaminharia o caso à Polícia Federal. Apesar do aviso, o governo seguiu com o negócio. ‘Derrubar a República’ Aziz relatou que seu primeiro encontro com Miranda aconteceu após ele se retirar brevemente da oitiva do deputado Osmar Terra (MDB-RS), na terça-feira (22).
Durante a conversa, que contou com a presença do relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o deputado teria cobrado comparecer à CPI junto de seu irmão, o chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Fernandes Miranda, e afirmado: "Vocês vão convocar meu irmão? Tem que me convocar que eu tenho muito pra fazer, vou derrubar essa República".
Agência Estado/Dom Total
