Data de publicação: 21 de Fevereiro de 2022, 06:00h, atualizado em 21 de Fevereiro de 2022, 01:49h-Brasil 61///
Relator do projeto aposta no Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) para ampliar arrecadação.
PEC 110 está na pauta da próxima sessão da Comissão de Constituição de Justiça do Senado.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019 que trata da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB/MA) teve, na última quinta-feira (17), reunião com representantes do comércio varejista. O senador vai apresentar seu relatório na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Regimentalmente, nós faremos a leitura na próxima quarta-feira. Já está na pauta da CCJ. Algum senador pode pedir vista, mas na sessão seguinte a gente delibera na CCJ e no mesmo dia ela vem para o plenário do Senado”, afirmou. A PEC 110 propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com unificação de impostos federais em um IVA e de Estados e Municípios em outro. Além de simplificar os impostos, a PEC vai modernizar o sistema e conseguir taxar setores digitais da economia. “A economia digital é facilmente tributada na medida que você tem um sistema tributário moderno.
Você percebe que, no mundo todo você já tem o IVA, mas no Brasil você não tem isso ainda. Nós temos cerca de 190 e poucas nações, em 170 tem IVA. Nós estamos aqui propondo o IVA Dual com o sistema eletrônico”, ressaltou Roberto Rocha. Para o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), o país não pode mais esperar pela reforma tributária. “A grande reforma que precisa ser aprovada nesta casa e nesse país é a reforma tributária. Porque, infelizmente, o nosso sistema tributário é um dos piores do mundo”, pontuou o senador. Mesmo com possível pedido de vista na CCJ, Izalci está confiante na aprovação e acredita que a PEC não terá dificuldades na casa: “Sempre vai ter resistência. Mas eu acredito que hoje a gente consegue aprovar aqui no Senado sem muita dificuldade”. A Comissão de Constituição e Justiça volta a se reunir na quarta-feira, dia 23 de fevereiro.
Fonte: Brasil 61 – https://brasil61.com/n/reforma-tributaria-economia-digital-so-e-taxada-se-pais-tiver-sistema-tributario-moderno-pind223138
