Clima de tensão e violência tem se agravado na maior reserva indígena do RS, devido à indefinição sobre a liderança do cacicado.
Deputado Jeferson cobra posicionamento das instituições que trabalham com a questão indigenista (Foto: Arquivo)
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) denunciou o caso da indígena Kaingang, Marta Camilo, da Reserva do Guarita, em Tenente Portela, que foi esfaqueada nesta terça-feira (08/03), dia Internacional da Mulher. Segundo o parlamentar, o crime, que teria ocorrido em função de conflito interno da aldeia, também decorre da inação das autoridades. “Desde a semana antes do carnaval, viemos alertando para o risco de uma tragédia na Reserva do Guarita em função do acirramento dos ânimos ainda por conta da questão da sucessão no posto de cacique”, contou Jeferson. Ele está solicitando que o Legislativo encaminhe ofício ao Ministério Público Federal para que o órgão atue no sentido de “acalmar os ânimos e não intensificar a disputa”. Também ao governo do estado, na pessoa do vice-governador Ranolfo Vieira, no sentido de reforçar o policiamento na área.
“Ranolfo foi bastante solícito na situação da Reserva da Serrinha. Pode ajudar bastante a partir dessa experiência”, opinou. O conflito, segundo o parlamentar, se dá em função da recente ocorrência de uma campanha que elegeu um novo cacique da comunidade indígena. No entanto, o atual cacique não fora notificado da decisão e se nega a desocupar o cargo. O Ministério Público Federal teria designado o Conselho Estadual dos Povos Indígenas para analisar o caso, e este teria validado as eleições. “O MPF lançou uma nota pouco clara sobre o caso e o cacique não foi notificado. A mediação, que deveria estar sendo feita, não está”, criticou o petista. Ele criticou o fato de uma procuradora do MPF ter encaminhado documento à Polícia Militar de Tenente Portela, utilizado por um major em entrevista à rádio local para justificar uma suposta invalidação das eleições a cacique, ao contrário da decisão da Cepi.
“Quando este major dá esta entrevista, aí sim incendeia a questão. E a procuradora que enviou o tal documento, quando entrevistada para desfazer a confusão, teria tergiversado sobre o assunto e não esclarecido o caso”, detalhou Jeferson. Para o deputado, o MPF não está cumprindo o papel de mediação no caso da Reserva do Guarita. “Vale ou não vale a eleição? Se não é isso, alguém tem de dizer. O que não dá é para ficarmos aguardando o próximo episódio de violência”, alertou. Segundo Jeferson, a Ouvidoria da Defensoria Pública Estadual tomou a iniciativa de tentar mediar a questão junto ao governo do estado, via Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. No entanto, o secretário não se fez presente ao encontro alegando ter “outros temas para cuidar, mais relevantes”.
“Ora, se existe um tema mais relevante do que este, eu quero saber qual é. Porque não é possível que esperemos acontecer o que houve na Reserva da Serrinha, onde 3 indígenas foram mortos”, frisou o petista, que acrescentou: “É necessária ainda a atuação da Funai, que tem sido mais incendiária do que pacificadora nestes momentos de conflito”.
Informações da assessoria Deputado Jeferson Fernandes///
