A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal ouviu nesta quinta-feira (7), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, sobre o suposto esquema de beneficiamento indevido no Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.
Aos senadores, o chefe do FNDE negou envolvimento em corrupção na liberação de recursos para municípios. Durante a oitiva, Ponte afirmou que cumpriu quatro agendas no Ministério da Educação nas quais os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que são acusados de atuar como lobistas de prefeitos, também estavam presentes. Segundo ele, a participação era uma definição do cerimonial do MEC. “Eu os conheci numa agenda no Ministério da Educação, minha relação foi enquanto convidado para essas audiências”, disse. “O dispositivo era composto pelo cerimonial do MEC, eu era convidado a participar enquanto presidente do FNDE”, completou. O presidente da FNDE informou ainda que, nos encontros, os pastores eram responsáveis por fazer “alguma fala” e “oração”. “Às vezes fazia alguma fala, alguma oração. Foi o que eu percebi, que eu tive entendimento. Nada além disso que eu tenha percebido. Eram o que eles geralmente faziam”, disse. Ponte também negou que houvesse suspeitado de alguma ligação. Segundo ele, as abordagens de prefeitos pelos religiosos também, apesar de apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo MEC, não era de seu conhecimento. O presidente do FNDE acusou os pastores de usaram seu nome e o do ex-ministro Ribeiro para lobby sem a devida autorização. “O ministro Milton Ribeiro é pessoa da minha mais elevada estima, de cordialidade e respeito. Acredito na conduta dele, na postura que teve frente ao ministério. Minha relação com ele sempre foi a melhor possível. Acredito que terceiros usaram o nosso nome para se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa autorização”, disse.
Suspensão de verbas
Aos senadores, Ponte informou ter determinado a suspensão do repasse de verbas aos municípios envolvidos no esquema de favorecimento liderado pelos religiosos. Os pastores são acusados de atuar como lobistas de prefeitos e cobrarem propina em dinheiro e barras de ouro. “Todos os prefeitos que foram motivo de oitiva na última terça-feira, inclusive os que não estiveram presentes, determinei a suspensão preventiva dos processos de repasses de verbas, inclusive os que tiveram recursos empenhados”, declarou.
Depoimento dos prefeitos
O Senado ouviu na última terça-feira (4) cinco prefeitos que relataram a atuação de um pastor que cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no MEC. Segundo os prefeitos, as cobranças de propina eram feitas por Moura, que também viabilizava reuniões na pasta com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte. Pelas denúncias dos prefeitos que participaram de reuniões no MEC, após os encontros com Milton Ribeiro e Marcelo Lopes, os religiosos convidavam para um almoço. No local, era cobrado propina nos valores de R$ 15 mil a R$ 40 mil, além de ouro e compras de bíblias, para liberar as verbas pleiteadas junto ao governo federal. Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos também estão convidados à prestar esclarecimento à comissão. O requerimento de convite não obriga a presença dos depoentes. O objetivo da comissão é de investigar as denúncias feitas pelos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo, da existência de um “gabinete paralelo” para atender aos amigos dos dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ribeiro deixou o cargo após a Procuradoria-Geral da República determinar a abertura de investigação contra ele e os pastores.
CPI do MEC
Desde a exoneração do ministro Milton Ribeiro, a oposição do Senado Federal trabalha para colher assinaturas ao pedido de abertura de uma CPI no Senado. A comissão seria para investigar as denúncias de propina articulada pelos pastores evangélicos no Ministério da Educação. Ao todos, são necessárias 27 assinaturas de senadores, um terço do total de integrantes da Casa para que a CPI seja instalada. Atualmente, falta o apoio de mais dois senadores para que o pedido de abertura tenha o pontapé inicial. A proposta de uma comissão de inquérito partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que estima a duração dos trabalhos em até 90 dias. Entre os fatos determinados estão tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade.
De acordo com Randolfe, estes foram os senadores que já assinaram o pedido de abertura da CPI:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Paulo Paim (PT-RS); Humberto Costa (PT-PE); Renan Calheiros (MDB-AL); Styvesson Valentim (Podemos-RN); Fabiano Contarato (PT-ES); Jorge Kajuru (Podemos-GO); Zenaide Maia (PROS-RN); Paulo Rocha (PT-PA); Omar Aziz (PSD-AM); Rogério Carvalho (PT-SE); Reguffe (União-DF); Leila do Vôlei (PDT-DF); Jean Paul Prates (PT-RN); Jaques Wagner (PT-BA); Eliziane Gama (Cidadania-MA); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Cid Gomes (PDT-CE); Alessandro Vieira (PSDB-SE); Weverton Rocha (PDT-MA); Dario Berger (PSB-SC); Simone Tebet (MDB-MS); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); Jader Barbalho (MDB-PA).
AUTORIA Sandy Mendes SANDY MENDES Repórter. Formada em Jornalismo pela Universidade Paulista (Unip). Passou pelas assessorias de comunicação da Receita Federal e da Anasps. Também atuou como estagiária do colunista Guilherme Amado e no Poder360.Congresso em Foco///
