Em resposta à Câmara, Ministério das Relações Exteriores pontuou que documentos são sigilosos, mas não informou o motivo
Foto: Alan Santos/PR
O Ministério das Relações Exteriores impôs um sigilo de cinco anos em telegramas relativos à viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia, em fevereiro deste ano, onde se encontrou com o presidente Valdimir Putin. Um dos documentos foi produzido em Moscou, e a classificação foi dada pela embaixada brasileira no país; o outro, com destino a Nova York, foi produzido pela Divisão de Pagamentos do Itamaraty. A fundamentação legal para o sigilo é a Lei de Acesso à Informação, especificamente, o artigo sobre classificação de informações quanto ao grau e prazo de sigilo. “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais”, diz o trecho.
O documento está em resposta enviada pelo Itamaraty no último dia 12 a questionamentos feitos pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados sobre a viagem de Bolsonaro a Moscou. Além de impor o sigilo, o governo tarjou os trechos nos quais constam as justificativas para a classificação do sigilo. A pasta também não detalhou o motivo pelo qual o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), um dos filhos do presidente, foi à viagem. O ministério disse apenas, ao responder questionamento dos deputados, que “a designação da comitiva presidencial é de competência do presidente da República”. Diante da resposta, a bancada do PSOL agora apresentou um requerimento de convocação do ministro Carlos França “para prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto a documentos solicitados por este parlamento”. Os deputados também querem que o ministro esclareça melhor a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva.
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