Em cerimônia no Congresso Nacional, Lula e Alckmin tomam posse; Bolsonaro é oficialmente ex-presidente
Em cerimônia presidida por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi empossado presidente da República. Na mesma cerimônia, Geraldo Alckmin (PSB) tornou-se oficialmente vice-presidente.
Na cerimônia, ocorrida no plenário da Câmara, Lula e Alckmin proferiram os juramentos protocolares. Às 15h06, Pacheco declarou os dois empossados em seus cargos.
Na mesa, estavam também Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; Rosa Weber, presidenta do Supremo Tribunal Federal; Luciano Bivar, primeiro-secretário do Congresso, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ao assinar o termo de posse, Lula quebrou o protocolo e contou a história da caneta usada para a assinatura. Ele afirmou que recebeu a caneta de um cidadão após um comício no Piauí, e que ele pediu para que fosse usada na posse caso fosse eleito em 1989. O presidente seguiu dizendo que, quando tomou posse pela primeira vez, em 2003, esqueceu da caneta, mas que a achou. “Agora eu encontrei a caneta e essa caneta é uma homenagem ao povo do estado do Piauí”, disse.
Em primeiro discurso, Lula fala sobre o futuro governo e anuncia revogação de decreto de armas
No Congresso Nacional, em seu primeiro discurso ao povo brasileiro como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um breve diagnóstico sobre a situação do país e as condições que terá para governar nos próximos quatro anos.
“É estarrecedor”, disse Lula, sobre as condições em que recebe o país de seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que abandonou ao país e foi para o EUA. “Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública.”
Lula lembrou de sua primeira vitória, em 2002. “Quando fui eleito presidente pela 1ª vez, ao lado do José Alencar, iniciei o discurso de posse com a palavra ‘mudança’. A mudança que pretendíamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. O direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação.”
“Naquela ocasião”, continuou o presidente, “que a missão de minha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer 3 refeições por dia. Ter de repetir este compromisso no dia de hoje é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes.”
A fome como questão central
O combate à insegurança alimentar apareceu mais uma vez, indicando que está entre as primeiras prioridades do futuro governo. “Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra.”
Lula anunciou a primeira das medidas para combater o bolsonarismo. “A segurança pública atuará para promover a paz onde é mais urgente, nas comunidades pobres, famílias vulneráveis, [locais de] crime organizado, milícias, violência venha ela de onde vier. Estamos revogando o criminoso acesso às armas e munições que tanta insegurança e mal causaram.”
O Teto de Gastos, símbolo da gestão do ex-presidente Michel Temer, também será alvo do governo petista. “O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos, que haveremos de revogar.”
Ainda na lista da medidas anunciada pelo presidente brasileiro, apareceram o “Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita”, e a “transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentável, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde”.
O compromisso com o meio ambiente também apareceu no discurso de Lula. “Nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola.”
Sem citar Bolsonaro, Lula critica governo anterior e manda recado: “Democracia para sempre”
Em seu primeiro discurso já empossado como presidente da República, na tarde deste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele fez duros ataques ao ex-mandatário, que abandonou a presidência e foi para os Estados Unidos (EUA) na última sexta-feira (30), mesmo sem citar seu nome.
“O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências”, afirmou Lula.
Ideias do bolsonarismo foram criticados pelo presidente, que pediu um novo espírito de valores na condução do país e nas ruas. “Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre.”
Em outro trecho, o presidente lamentou as consequências do governo de Bolsonaro e as condições em que recebe o país. “É sobre terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos”, explicou Lula.
“O diagnóstico que recebemos do Gabinete de Transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública”, lamentou o presidente.
O petista criticou o clima belicoso no país, alimentado por Bolsonaro e seus seguidores e anunciou que deve cancelar uma das principais medidas de seu antecessor quando ainda ocupava o Palácio do Planalto. “Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso às armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo.”
A pandemia do coronavírus recebeu especial atenção de Lula, em seu discurso. O petista lembrou os mortos pela doença e criticou a condução da crise epidemiológica, feita pelo governo de Jair Bolsonaro.
“O período que se encerra foi marcado por uma das maiores tragédias: a covid-19. Em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar emergências sanitárias, graças ao SUS”, lastimou o presidente, que insistiu no tema.
“Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes. O que nos cabe, no momento, é prestar solidariedade aos familiares de quase 700 mil vítimas”, encerrou Lula.
*Fonte: Brasil de Fato