Homens foram encontrados em pedreira interditada no município de São José do Inhacorá, durante operação de vistoria na quarta-feira (21).
Uma força-tarefa envolvendo a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, Polícia Federal de Santo Ângelo e Ministério Público do Trabalho, resgatou três trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma pedreira de São José do Inhacorá, município no Noroeste do Estado. A operação, acompanhada pela unidade do MPT-RS em Santo Ângelo, foi realizada em colaboração com a Fiscalização do Trabalho.
Os três homens, todos adultos, oriundos das cidades de Braga e Três Passos, atuavam em uma pedreira como marroeiros, quebrando pedras utilizadas para produção de asfalto, sem equipamento de proteção e medidas de segurança no trabalho. A pedreira foi alvo de inspeção devido a risco de desabamento de terra e de escorregamento de pedras. Como os riscos foram confirmados, o empreendimento foi interditado.
Na pedreira, durante a vistoria, foram encontrados cinco trabalhadores. Após análise do caso, foi concluído que a situação de apenas três destes trabalhadores enquadrava-se como condição análoga à escravidão.
Os trabalhadores começaram a trabalhar no local entre abril e junho deste ano, tinham jornada de trabalho regular, mas estavam alojados em condições precárias. Em razão disso, foram resgatados e afastados do trabalho, tendo os seus contratos registrados e rescindidos. Após atendimento, retornaram para os seus municípios de origem.
O empregador assinou Termo de Ajuste de Conduta e tem colaborado com as autoridades para regularizar a situação.
Trabalhadores relataram situação degradante de moradia
De acordo com o auditor fiscal da Gerência Regional do Trabalho, os trabalhadores estavam alojados em uma casa de situação precária. “Eles estavam alojados em uma casa de tábuas, totalmente precária. Dormiam em colchões diretamente no chão, tinham que tomar banho frio, mesmo no inverno. As condições de higiene do alojamento eram péssimas, tinha até lata de lavagem para porcos dentro do espaço”, comenta Carlos Augusto Kruger, auditor da Gerência Regional do Trabalho e Emprego.
Além disso, no alojamento foi encontrado animais roedores. Em depoimento à Gerência Regional do Trabalho e Emprego, os trabalhadores contaram que, devido ao problema com os ratos, usavam uma geladeira, que não funcionava, como armário para proteger os alimentos dos bichos. Em razão do frio, eles improvisaram um fogo de chão para se aquecerem.
“A quantidade de fumaça era absurda dentro, corriam o risco de se intoxicar”, informou o auditor.
A empresa denunciada tinha como atividade principal a extração de pedras. A partir disso, a companhia participava de licitações e utilizavam as pedras, da pedreira, em calçamento das ruas, dos municípios da região.
Foi determinado o afastamento dos trabalhadores do local. Eles foram levados a Três Passos e Bragas, seus municípios de origem. O retorno foi custeado pelo empregador.
A formalização do vínculo de trabalho dos empregados para pagar as rescisões será feita nos próximos dias. Todos eles vão receber o seguro-desemprego, serão três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A fiscalização também flagrou o mesmo empregador na execução do calçamento de via pública para outras prefeituras, utilizando material extraído da pedreira. Todos os trabalhadores que desenvolviam atividades na pavimentação estavam na informalidade, trabalhavam sem utilização de equipamento de proteção individual (EPI), sem fornecimento regular de água e de local para refeições.
De acordo com a Gerência Regional do Trabalho, caso necessitassem de banheiro, tinham que recorrer às empresas que ficavam nas imediações da rua que estava sendo calçada.
A Polícia Federal de Santo Ângelo informou que aguarda o relatório do MPT para dar procedimento nas investigações.
*Fonte: MPT-RS e G1-RS
