Pedido faz parte de um ofício encaminhado pela Fetag-RS à bancada gaúcha em Brasília
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) quer que o valor residual das operações cobertas por seguro rural e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de produtores gaúchos atingidos pelas enchentes deste ano, sejam prorrogadas.
O pedido faz parte de um ofício encaminhado pela entidade à bancada gaúcha em Brasília com sugestões de emendas à medida provisória 1.247/2024, que autorizou a concessão de descontos nas parcelas de crédito rural aos produtores do Estado.
O documento diz que a prorrogação do valor de operações com seguro é “essencial para permitir que os agricultores reestruturem suas atividades produtivas, assegurando a continuidade da produção agrícola”. O texto não informa o montante de recursos envolvido.
A Fetag-RS também quer a anistia total das parcelas residuais para quem teve perda total do bem financiado. Isso envolve não só as prestações com vencimento em 2024 e 2025, mas todo o débito do produtor. “A medida é crucial para apoiar os produtores mais gravemente afetados”, diz a entidade.
A federação também alertou que a comissão interministerial que deverá ser criada para julgar casos de perdas acima de 60% “enfrentará dificuldades devido ao elevado número de agricultores” nessa situação. A sugestão da Fetag-RS é que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural seja responsável por deliberar sobre esses casos.
A entidade também quer alterar a MP para que os produtores rurais possam escolher entre duas modalidades de benefício: desconto nas operações enquadradas ou a renegociação dessas parcelas. “A flexibilidade permitirá aos agricultores ajustarem suas finanças de acordo com suas necessidades específicas”, diz nota da federação. A Fetag-RS também defendeu a ampliação do limite de crédito e a liberação para agricultores inscritos em cadastros de restrição de crédito.
A Fetag-RS ainda solicitou a publicação de outras duas novas medidas provisórias para apoiar cooperativas e cerealistas, além de uma ação mais abrangente de renegociação com prazo de 15 anos, dois anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano. A entidade propôs a criação do “Programa Desenrola Rural, com condições semelhantes, visando resolver o endividamento agrícola causado pelas estiagens e extremos climáticos dos últimos quatro anos no Rio Grande do Sul”.
A MP publicada na semana passada ainda depende da edição de decreto presidencial para que os produtores rurais possam acessar os descontos autorizados. As emendas à MP podem ser apresentadas por deputados e senadores até esta terça-feira (6/8).
Fonte: Globo Rural
