Projeto busca garantir direitos trabalhistas e reconhecimento formal para profissionais da escrita
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou, na manhã desta segunda-feira (04), o Projeto de Lei 4227/24, que busca regulamentar a profissão de escritor no Brasil. A proposta, elaborada em conjunto com diversas entidades literárias, visa estabelecer direitos trabalhistas e o reconhecimento formal para os profissionais da escrita.
Atualmente, escritores atuam sem um estatuto próprio que lhes garanta proteção e condições adequadas de trabalho. O PL em questão propõe equiparar a atividade de escritor à profissão artística, incluindo romancistas, dramaturgos, poetas, cronistas, autores científicos, roteiristas e tradutores. Com a aprovação, a categoria passaria a integrar o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo direitos específicos.
Paralelamente, o Ministério da Cultura lançou na sexta-feira (1º) o programa Territórios da Escrita, a primeira formação pública e gratuita para novos escritores do país. Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o curso contemplará mil estudantes, abordando sete gêneros literários e sendo ministrado online por professores da UFRGS. O edital de seleção dos participantes foi publicado no sábado (2), com inscrições até 30 de novembro.
Em relação a PL 4227/24, Melchionna, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita, afirma que a proposta é essencial para garantir os direitos dos escritores brasileiros. “Os escritores e escritoras são trabalhadores que realizam uma atividade intelectual e criativa que fomenta o imaginário, a reflexão e o conhecimento de uma sociedade. São profissionais fundamentais para o desenvolvimento do processo de educação, da formação cultural, de identidade e de cidadania. Esses profissionais precisam não só de reconhecimento, mas de direitos trabalhistas assegurados”, diz.
O projeto foi construído com o apoio da União Brasileira de Escritores (UBE), Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), Associação Gaúcha de Escritores (AGES), Academia Rio-Grandense de Letras (ARL) e do Fórum Nacional das Academias Estaduais de Letras.
Fonte: Sul 21
