Mobilizações ocorrem após acordo garantir atendimento em 15 hospitais por pelo menos 270 dias
Após acordo garantir a não desvinculação de 15 instituições hospitalares do IPE Saúde, a Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP/RS) fez uma mobilização em Santo Ângelo nesta terça-feira (3) em defesa do plano, que atende cerca de 1 milhão de pessoas. Esse é o primeiro de quatro atos que acontecerão no estado até o começo de julho, organizados pela Frente dos Servidores Públicos e sindicatos.
Érico Corrêa, um dos representantes da Frente e presidente do Sindicaixa, diz que o ato inaugural na Região das Missões foi “vitorioso”. “Quase mil servidores de todas as categorias. Nos parece haver uma mudança na conjuntura, pois os trabalhadores retomam sua disposição de luta e estão na ofensiva. O acordo com os hospitais em relação ao IPE Saúde e o fato de o governo pautar a questão do reajuste mostram que é hora de aumentar a pressão”, diz Corrêa.
Em abril de 2024, os hospitais anunciaram a suspensão de atendimentos eletivos do IPE Saúde. Após processo litigioso, nesta sexta-feira, (30), o IPE Saúde, 15 hospitais do estado e quatro entidades de servidores assinaram um termo que garante a não desvinculação das instituições do plano por ao menos nove meses. Segundo o governo do Estado, o novo modelo se baseia na remuneração dos serviços e ressarcimento de medicamentos e insumos em valores de mercado. O projeto tem como principal mudança o reajuste dos valores de diárias hospitalares, taxas e serviços.
Quem primeiro entrou com ação judicial para suspender a decisão dos hospitais foi a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública. “A nossa ação foi fundamental, ela foi o que conduziu todo esse processo para que obtivéssemos esse resultado. Além da ação, a União Gaúcha atuou em todas as frentes, buscou entidades como Fessergs e Cpers para entrarem com Amicus Curiae e reforçar ainda mais a nossa ação”, afirma Fernando Andrade Alves, presidente da União Gaúcha.
“O que nós esperamos com esse acordo é a melhoria do atendimento ao nosso segurado, para que médicos, hospitais e segurados possam ter uma ótima relação. E que o segurado do IPE Saúde possa receber o tratamento que lhe é devido e merecido”, diz Fernando.
A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que também é gestora do Hospital Dom João Becker em Gravataí, ainda não aderiu ao acordo, mas está legalmente impedida de suspender os atendimentos via IPE devido à liminar obtida pela União Gaúcha. Para Fernando, as perspectivas para uma resolução são “boas”, que busca encontrar um denominador comum para as demandas de todos os lados.
A mobilização em Santo Ângelo reuniu entidades representantes de diversas categorias do funcionalismo público. Fábio Nunes Castro, vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia-RS (UGEIRM), diz que vê o acordo com “certo alívio”, mas alerta para a situação delicada do plano de saúde do estado. “O governo do Estado tem culpa nesse processo todo envolvendo os hospitais e também a falta de médicos, a falta de especialidades. As contas do IPE foram sanadas graças a nós, servidores, porque foi com o aumento das alíquotas e a inclusão dos dependentes como pagantes. Agora a gente precisa que haja uma contrapartida com bons atendimentos, que tenha médico para atender, que tenha laboratórios e mais hospitais”, afirma Fábio.
Além da questão envolvendo o plano de saúde, os servidores pedem revisão salarial de 12,14%. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a reinvindicação mantém os gastos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo do estado não concede reajustes para os servidores públicos desde 2022, quando o aumento foi de apenas 6%. Os aposentados, por sua vez, não veem ajustes na sua remuneração há 10 anos. Com as mudanças recentes na Previdência, o salário diminuiu. Calcula-se uma defasagem de 80% no pagamento aos aposentados.
“Nós estamos lutando pelo reajuste. Apesar de termos uma perda que ultrapassa os 70%, a gente colocou os míseros 12,14% porque a gente sabe que isso é um valor que o governo pode nos dar. E não avançou nada ainda”, diz Edson Garcia, vice-presidente do Sindicato das Professoras(es) e Funcionárias(os) de Escola do RS (CPERS/Sindicato).
Sobre o IPE, Edson diz que é uma “luta coletiva” de todos os servidores. “É a defesa do IPE Saúde, do IPE público. Se você colocar na ponta do lápis o quanto você usa e o quanto contribui, a contribuição é muito maior. Mas a gente sempre preza pelo IPE. Ele é de extrema importância para nós”, comenta.
Os próximos atos da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul acontecerão nos municípios de Passo Fundo (13/6), Santa Maria (24/6) e Pelotas (04/07), finalizando com uma mobilização estadual na Capital no dia 11 de julho.
Fonte: Sul 21
