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Servidores Públicos começam série de atos pelo interior do RS em defesa do IPE Saúde

Mobilizações ocorrem após acordo garantir atendimento em 15 hospitais por pelo menos 270 dias

CPERS em passeata pela melhoria do IPE Saúde. Foto: Joana Berwanger/CPERS

Após acordo garantir a não desvinculação de 15 instituições hospitalares do IPE Saúde, a Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP/RS) fez uma mobilização em Santo Ângelo nesta terça-feira (3) em defesa do plano, que atende cerca de 1 milhão de pessoas. Esse é o primeiro de quatro atos que acontecerão no estado até o começo de julho, organizados pela Frente dos Servidores Públicos e sindicatos.

Érico Corrêa, um dos representantes da Frente e presidente do Sindicaixa, diz que o ato inaugural na Região das Missões foi “vitorioso”. “Quase mil servidores de todas as categorias. Nos parece haver uma mudança na conjuntura, pois os trabalhadores retomam sua disposição de luta e estão na ofensiva. O acordo com os hospitais em relação ao IPE Saúde e o fato de o governo pautar a questão do reajuste mostram que é hora de aumentar a pressão”, diz Corrêa.

Em abril de 2024, os hospitais anunciaram a suspensão de atendimentos eletivos do IPE Saúde. Após processo litigioso, nesta sexta-feira, (30), o IPE Saúde, 15 hospitais do estado e quatro entidades de servidores assinaram um termo que garante a não desvinculação das instituições do plano por ao menos nove meses. Segundo o governo do Estado, o novo modelo se baseia na remuneração dos serviços e ressarcimento de medicamentos e insumos em valores de mercado. O projeto tem como principal mudança o reajuste dos valores de diárias hospitalares, taxas e serviços.

Quem primeiro entrou com ação judicial para suspender a decisão dos hospitais foi a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública. “A nossa ação foi fundamental, ela foi o que conduziu todo esse processo para que obtivéssemos esse resultado. Além da ação, a União Gaúcha atuou em todas as frentes, buscou entidades como Fessergs e Cpers para entrarem com Amicus Curiae e reforçar ainda mais a nossa ação”, afirma Fernando Andrade Alves, presidente da União Gaúcha.

“O que nós esperamos com esse acordo é a melhoria do atendimento ao nosso segurado, para que médicos, hospitais e segurados possam ter uma ótima relação. E que o segurado do IPE Saúde possa receber o tratamento que lhe é devido e merecido”, diz Fernando.

A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que também é gestora do Hospital Dom João Becker em Gravataí, ainda não aderiu ao acordo, mas está legalmente impedida de suspender os atendimentos via IPE devido à liminar obtida pela União Gaúcha. Para Fernando, as perspectivas para uma resolução são “boas”, que busca encontrar um denominador comum para as demandas de todos os lados.

A mobilização em Santo Ângelo reuniu entidades representantes de diversas categorias do funcionalismo público. Fábio Nunes Castro, vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia-RS (UGEIRM), diz que vê o acordo com “certo alívio”, mas alerta para a situação delicada do plano de saúde do estado. “O governo do Estado tem culpa nesse processo todo envolvendo os hospitais e também a falta de médicos, a falta de especialidades. As contas do IPE foram sanadas graças a nós, servidores, porque foi com o aumento das alíquotas e a inclusão dos dependentes como pagantes. Agora a gente precisa que haja uma contrapartida com bons atendimentos, que tenha médico para atender, que tenha laboratórios e mais hospitais”, afirma Fábio.

Além da questão envolvendo o plano de saúde, os servidores pedem revisão salarial de 12,14%. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a reinvindicação mantém os gastos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo do estado não concede reajustes para os servidores públicos desde 2022, quando o aumento foi de apenas 6%. Os aposentados, por sua vez, não veem ajustes na sua remuneração há 10 anos. Com as mudanças recentes na Previdência, o salário diminuiu. Calcula-se uma defasagem de 80% no pagamento aos aposentados.

“Nós estamos lutando pelo reajuste. Apesar de termos uma perda que ultrapassa os 70%, a gente colocou os míseros 12,14% porque a gente sabe que isso é um valor que o governo pode nos dar. E não avançou nada ainda”, diz Edson Garcia, vice-presidente do Sindicato das Professoras(es) e Funcionárias(os) de Escola do RS (CPERS/Sindicato).

Sobre o IPE, Edson diz que é uma “luta coletiva” de todos os servidores. “É a defesa do IPE Saúde, do IPE público. Se você colocar na ponta do lápis o quanto você usa e o quanto contribui, a contribuição é muito maior. Mas a gente sempre preza pelo IPE. Ele é de extrema importância para nós”, comenta.

Os próximos atos da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul acontecerão nos municípios de Passo Fundo (13/6), Santa Maria (24/6) e Pelotas (04/07), finalizando com uma mobilização estadual na Capital no dia 11 de julho.

Fonte: Sul 21