Comissão Externa da Câmara dos Deputados é coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para investigar os feminicídios no Rio Grande do Sul realizou a sua segunda reunião na manhã desta terça-feira (24). No encontro, foram ouvidas sete especialistas, entre pesquisadoras, juízas, psicólogas, advogadas e trabalhadoras de programas de apoio às mulheres vítimas de violência, sobre a temática. O encontro ocorreu no Centro Cultural da UFRGS.
Entre as principais pautas levantadas está a escassez de dados em relação a violência contra a mulher, de estruturas de atendimento às mulheres e de estudos sobre o assunto, bem como cortes de orçamento para aparelhos públicos de proteção às mulheres no estado. Ainda, foi debatida a dificuldade de compartilhamentos de dados entre diferentes órgãos competentes ao tema e a relação do avanço do conservadorismo no mundo com a escalada de violência contra corpos femininos.
“Desde 2006, temos a Lei Maria da Penha, que é excelente, mas está longe de ser efetivada. 70% dos municípios gaúchos não tem nenhum equipamento de proteção à mulher. Temos apenas 23 delegacias especializadas em todo o estado. É o ínfimo do ínfimo. E sabemos que não é só sobre estrutura, são os feminicídios que não são contabilizados, é a vítima que não sente que vai ser protegida pelo estado, é o agressor que é liberado, é a tornozeleira eletrônica que não tem na delegacia. Não podemos ficar de braços cruzados vendo uma epidemia escalar no Rio Grande do Sul. Não são numeros, são histórias, são vidas”, salientou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), coordenadora da Comissão.
Os próximos passos da Comissão serão realização de visitas técnicas ao aparato público, audiências públicas regionais no interior do RS e audiência na Assembleia Legislativa. Além disso, no dia 7 de julho, a Comissão irá se reunir com o governador do estado, Eduardo Leite, para tratar sobre o tema.
Feminicídios no RS em 2025
O cenário da violência contra mulheres tomou os holofotes quando dez mulheres foram assassinadas no estado em apenas cinco dias, durante o feriadão de Páscoa. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), até o dia 4 de junho, o Rio Grande do Sul registrou 30 feminicídios em 2025.
Diante da repercussão da sequência de feminicídios, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Polícia Civil anunciaram, no dia 24 de abril, novas medidas para proteção das vítimas. Entre as ações anunciadas está a solicitação de medida protetiva de urgência online, a realização de visitas domiciliares a agressores de mulheres, desenvolvimento de grupos de reflexão com os agressores e operações permanentes de capturas a partir de denúncias.
Na coletiva realizada para o anúncio das ações, o Chefe da Polícia Civil do RS, Delegado Fernando Sodré, classificou a situação dos casos de feminicídio no feriado como “um dia fora da curva” e afirmou que o estado apresenta queda nos registros desse tipo de crime.
Em 2024, o Ministério da Justiça destinou R$ 4 milhões, via o Fundo Nacional de Segurança Pública, para o combate à violência contra as mulheres, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski. No dia 24 de abril, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) negou, ao Sul21, que 73% dos recursos foram empenhados.
Fonte: Sul 21
