Em audiência no TRT4, lideranças guarani pedem maior fiscalização e políticas públicas; autoridades se emocionaram com relatos de condições análogas à escravidão, discriminação e assédio sexual
Informalidade nas relações de trabalho, cobranças por transporte, alojamentos e alimentação inadequadas, assédio sexual, racismo e discriminação, jornadas estafantes, trabalho infantil e proibição de descanso são recorrentes para indígenas que atuam nas colheitas sazonais no Rio Grande do Sul.
Os relatos são de guaranis durante audiência pública sobre o tema, no TRT-4, nesta quarta, 18 de março, e reforçados por autoridades, que reconhecem a importância do trabalho indígena nas colheitas sazonais que movimentam a economia do estado, como as safras de uvas, azeitonas e maçãs.
A situação melhorou de 2023 para 2025, após a operação In Vino Vertas, da Auditoria Fiscal do Trabalho. O número de formalizados, que engloba também trabalhadores indígenas, passou de 2.720 para 10.607 na serra gaúcha, um aumento de 400%. Mas seguem as denúncias de explorações e situações análogas à escravidão no Rio Grande do Sul.
Exploração
Produtores rurais têm terceirizado a função de recrutar trabalhadores com a contratação de intermediadores. Estes empreiteiros ficam incumbidos de alojar e transportar indígenas até as fazendas, chegando a receber o pagamento a eles destinados, informa a auditora-fiscal do Trabalho, Lucilene Pacini.
“Depois ficam com o dinheiro e repassam uma parcela pequena – quando repassam; e muitas vezes deixam [os trabalhadores] sem o transporte de retorno. Isso acontece porque o produtor rural está terceirizando essa atividade para o intermediador, alguém sem idoneidade, sem condições financeiras de efetuar o pagamento de todos os direitos trabalhistas”, informou Pacini.
O caso de 15 trabalhadores guarani deixados na rodoviária de Pelotas sem pagamento, alimento, água e transporte após trabalhar na safra de azeitonas em Canguçu motivou a audiência Trabalho Guarani nas colheitas no RS. Participaram o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministérios Público do Trabalho e Público Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Comissão Estadual de Direitos Humanos e a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que denunciou o caso, além dos desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz, presidente do TRT-RS;
“Situações como essas podem caracterizar trabalho em condições análogas ao de escravo e tráfico de pessoas, como ficou caracterizado em Bento Gonçalves, no início de 2025, com 18 trabalhadores indígenas kaingang, de Benjamin Constant do Sul, que foram resgatados, conseguiram voltar para casa e receberam todos os valores devidos”, lembrou a auditora.
Indígenas rememoram escravidão
Depoimentos de descumprimento de legislação trabalhista e violações sofridas por indígenas emocionaram autoridades.
“Em Canguçu, o alojamento tinha janela que não fechava e fazia muito barulho; fazia muito frio e não tinha coberta. Depois de uma semana levaram coberta, mas que não esquentava a gente. Não tinha chuveiro, tomamos banho de chuva. Na roça não podia descansar, caso parasse era descontado R$ 2 por minuto. Chegamos a carregar 90kg em 4 pessoas. E eles falavam: ‘vamos, vamos, vamos!’”, narrou Aldo Mariano, que integrava o grupo que trabalhou na colheita, no sul do estado.
Outro relato emocionante foi de uma mulher indígena, que contou, em guarani, episódios de assédio sexual do patrão, que escondia suas roupas íntimas e colocava pimenta nas peças.
“Se nós, indígenas, tratássemos seus filhos dessa forma, será que vocês aceitariam?”, questionou o representante da coordenação geral da CGY, Helio Gimenes Fernandes.
Testemunhos enfatizaram expulsão de fazendas agrícolas se os indígenas reclamassem do trabalho e que equipamentos de proteção individual contra agrotóxicos muitas vezes não são disponibilizados. Há ainda casos de trabalho infantil nas colheitas, onde é proibido que as atividades sejam executadas por menores de 18 anos.
“A escravidão para nós continua ainda porque o nosso jovem hoje sai das nossas tekoá (aldeia) em busca de sustentar suas famílias, indo trabalhar na safra da azeitona, uva, hortaliça. E a pessoa que contrata nosso jovem para trabalhar vem explorando. Tem muita diferença de pagamento entre nós e os peões não indígenas. Hoje um jovem guarani ganha R$ 50 a diária. Ele trabalha de dia para comer de noite”, finalizou o representante da CGY.
Migrações
Outro desafio é a ausência de informações sobre o fluxo migratório dos trabalhadores das aldeias do estado e também de outros países da América do Sul para as colheitas. Indígenas guarani do Paraguai e Argentina, que também atenderam à audiência, ressaltaram dificuldades enfrentadas pelos migrantes. Para a auditora-fiscal do Trabalho, é preciso estabelecer um mecanismo de fiscalização sobre o fluxo migratório. “Seria importante instituir um mecanismo de comunicação sobre a migração. Sabendo que os trabalhadores estão indo para determinado local, teríamos mais controle, e isso também obrigaria o empregador a formalizar os vínculos”, defendeu Pacini.
O Procurador da República Ricardo Gralha Massia enfatizou a situação das aldeias no país e defendeu melhorias. “Hoje as aldeias do RS são extremamente vulneráveis e carentes de educação, saneamento básico, moradia e de todos os serviços que aos demais cidadãos existe a garantia de acesso. Vemos os salários aumentando, a mão-de-obra sendo reorganizada e aí surge a figura do migrante que precisa vir de fora exercer a atividade que até agora era exercida pela população local. Tudo isso é reflexo de uma melhoria de condições. Obviamente a gente tem que eliminar essas condições análogas para todos, mas uma forma de protegermos os dirietos das comunidades indígenas e evitarmos essa situações é melhorando a qualidade de vida nas aldeias”, concluiu.
A abertura do evento contou com música de crianças e jovens guaranis e homenagem a Aldo Ferreira, liderança da comunidade guarani Yvyrupa, da Tekoa Ko’enju, em São Miguel das Missões, falecido em 2025. Ele e a irmã Patrícia Ferreira iniciaram as denúncias no estado sobre a situação dos guaranis nas colheitas sazonais.
Fonte: Jornal Extra Classe
