Calendário oficial de competições no RS e novos mecanismos de financiamento são preocupações levantadas pelo setor
O penúltimo dia de programação do Conecta Missões, no sábado (28/3), em Santo Ângelo, trouxe para o debate um tema relevante para o setor artístico do Estado: “O futuro dos festivais nativistas”. No Clube Gaúcho, Centro da cidade, profissionais da música debateram e apresentaram sugestões de melhorias para estes eventos no Rio Grande do Sul. O Encontro Setorial da Música foi coordenado pela diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac), Adriana Sperandir, que também é diretora do Instituto Estadual de Música (IEM).
Segundo ela, são mais de 50 festivais de música que representam a cultura gaúcha e nativista ocorrendo no Estado anualmente e que necessitam de suporte e renovação em alguns aspectos. “Precisamos entender o novo cenário e os novos mecanismos de busca de recursos para fortalecer ainda mais estes eventos que são fundamentais para a produção musical e a economia criativa gaúcha”, afirmou Adriana.
Entre os participantes do encontro estavam o secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões, Tiago Zardin Patias; o presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha, Paulo Renato Korsack; a instrumentista e compositora Charlise Bandeira; o cantor, compositor e multi-instrumentista Claudio Vargas; e a representante da Nova Produções, produtora executiva do Canto Missioneiro, Ana Krützmann.
Todos foram unânimes em reconhecer a necessidade e importância da criação de um calendário oficial dos festivais nativistas no Rio Grande do Sul, que estabeleça e regule as datas de realização de cada evento. “Muitos festivais estão acontecendo nas mesmas datas. Isso é ruim para todos os envolvidos. Então é importante que tenhamos as datas definidas, fortalecendo cada vez mais a união e harmonia dos diferentes festivais”, destaca a diretora do IEM.
Descentralização das informações culturais
O aprimoramento dos mecanismos de incentivo aos festivais, através de leis e patrocínios, foi outro aspecto elencado pelos participantes como algo a ser melhorado. De acordo com Adriana Sperandir, a Sedac trabalha pela descentralização de informações aos municípios, para que as prefeituras estejam atualizadas a respeito de todos os mecanismos de apoio e incentivo à cultura.
Muitos municípios gaúchos ainda não possuem Secretaria de Cultura ou Sistema de Cultura estruturados, mas independentemente disso, segundo a diretora, “este segmento é extremamente importante para o desenvolvimento social e econômico das comunidades”.
A intenção da Sedac é promover a mesma dinâmica do Conecta Missões em outras regiões do Estado, aproximando as informações relevantes da cadeia produtiva cultural a todos os agentes envolvidos com o setor.
Reforma tributária modifica fontes de financiamentos culturais
A maior parte dos festivais nativistas têm a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) como apoio principal e as futuras modificações nesta estrutura preocupam todos que se envolvem com os eventos culturais do Estado.
A Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) impacta a cultura ao extinguir ICMS/ISS, barrando incentivos estaduais/municipais baseados nesses impostos. Contudo, cria um regime especial com redução de 60% nas alíquotas de IBS/CBS para produções culturais, artísticas e audiovisuais nacionais, visando a economia criativa, com transição concluída até 2032.
“Já estamos estudando a criação de um novo mecanismo. Isso foi pauta da última edição do Fórum Estadual da Cultura e já existe um diálogo para construção de uma alternativa viável, com base no novo regramento tributário do país”, explicou Adriana.
Sobre o Conecta Missões
Um dos principais eventos do calendário oficial de comemorações dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis, o Conecta Missões reuniu uma programação integrada e voltada ao desenvolvimento do território missioneiro. Entre os dias 23 e 29 de março, painéis, seminários, exposições, feiras, turismo, atrações culturais e evento gastronômico movimentaram Santo Ângelo, cidade polo da região.
A iniciativa é apresentada pela Secretaria da Cultura (Sedac) e organizada pela Associação dos Municípios das Missões (AMM) e pela Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões). Realizada com o patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), tem o apoio do Degusta Missões, Viva o RS Summit, Canto Missioneiro, Sebrae, Wine Locals e prefeitura municipal de Santo Ângelo.
Fonte: Vinicius Araujo / Especial Sedac
