Entidade alerta para superfaturamento, perda de autonomia pedagógica e precarização com a concessão de 98 escolas à iniciativa privada por 25 anos.
O CPERS/Sindicato encerrou neste mês de setembro a mobilização denominada como “Caravana em Defesa da Escola Pública e da Democracia”, ação que percorreu as 42 regiões do Rio Grande do Sul. O projeto visa mobilizar educadores, analisar o impacto de medidas governamentais nos últimos 12 anos e debater a importância do voto consciente no ano eleitoral.
Na região Celeiro, representada pelo 27º Núcleo da entidade, diretores sindicais reforçaram os diálogos nas comunidades escolares e o posicionamento contra a proposta governamental conhecida como Parceria Público-Privada (PPP) da Educação.
Em entrevista ao repórter Vinicius Araujo, da Rádio Tertúlia Web, o diretor do CPERS Sindicato, Guilherme Bourscheid, detalhou as denúncias que envolvem o projeto de concessão de 98 escolas estaduais à iniciativa privada pelo período de 25 anos, com movimentação estimada em mais de R$ 4,5 bilhões. Entre os principais pontos criticados pelo sindicato estão:
Superfaturamento de itens e custos: O edital prevê valores acima do mercado. Equipamentos como ar-condicionado teriam custo estipulado de R$ 3.048 (ante média de mercado de R$ 1.400) e taxa de instalação cotada em R$ 2.480.
Margem de lucro e garantia financeira: Estimativa de lucro mínimo de 10,3% para a concessionária (cerca de R$ 521 milhões ao final do contrato) garantido via repasses diretos do Estado, mesmo em eventual crise financeira do ente público.
Prejuízos pedagógicos e contratações: Abertura para a “quarteirização” no ambiente escolar, gerando demissão de funcionários não concursados e desvio da função socioeducativa das unidades para priorização do lucro comercial.
Falta de transparência e foro externo: Definição de arbitragem e decisões judiciais vinculadas à jurisdição do Canadá, em razão da sede da empresa vencedora da licitação, além de regras de fiscalização feitas por outra empresa contratada pela própria vencedora.
Com a suspensão temporária do leilão na Bolsa de Valores (B3) por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e contestação das próprias empresas concorrentes, o CPERS busca mobilizar a sociedade gaúcha e câmaras de vereadores para barrar definitivamente a proposta de privatização da gestão escolar.
Redação Tertúlia Web
