O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) reuniu-se com o governador em exercício Valdeci Oliveira (PT); o secretário de Segurança Pública, Coronel Vanius César Santarosa, representantes do Ministério Público Estadual e da Brigada Militar, na manhã desta terça-feira (13). O encontro fora pré-agendado no final da tarde de ontem, durante visita da Bancada petista ao Piratini, quando Jeferson chamou a atenção do governador para iminente conflito entre indígenas da Terra Indígena Guarita, em Tenente Portela.
O local vem sendo cenário de disputas entre o cacicado e de diversos episódios de violência envolvendo inclusive as mulheres indígenas. Recentemente foi eleito um novo cacique, que enfrenta resistência e represálias do antigo detentor, deposto em função de irregularidades. O estopim, agora, entretanto, é o fato de Carlinhos Alfaiate, ex- cacique, ter lançado um edital marcando novas eleições, com a possibilidade inclusive do voto em domicílio, o que estaria tumultuando ainda mais o ambiente já bastante tenso. “Se este evento ocorrer de fato e houver voto em casa, vai ser uma confusão, inclusive
com risco de tocaias”, alertou o deputado.
Jeferson lamentou que haja certo “distanciamento” por parte de órgãos como o Ministério Público Federal e a Funai, e relatou denúncias de indígenas de atuação parcial de policiais da Força Nacional. “Apesar da autonomia dos povos indígenas, os Poderes devem agir ao menos para garantir os direitos humanos dessas pessoas”, ressaltou.
O Coronel a Brigada Militar Átila Mesadri Pezzetta lembrou que o fato de a Terra Indígena Guarita ser território federal limita a atuação da BM e que a manutenção de policiais militares no local geraria custos não justificáveis em território federal. No entanto, destacou que a Força Nacional conta com 13 policiais na localidade. “Vamos conversar com o comandante da Força Nacional e pedir que busque a neutralidade” Conseguimos a renovação da permanência deles até o dia 11 de janeiro na Reserva”, informou.
Neste sentido, o secretário de Segurança, Vânius Santarosa sugeriu que Jeferson reforçasse junto ao novo governo de transição a necessidade de manutenção da Força Nacional naquela Terra Indígena. “Sem a Força Nacional, a Brigada Militar só entrará na reserva caso se concretize um episódio de violência, enquanto a simples presença da Força Nacional já garante que haja certa mediação”, argumentou o Coronel. Ele lembrou que, com o novo governo, algumas medidas podem ser descontinuadas. “É fundamental que não haja esta descontinuidade no caso da Guarita, especialmente neste período de tensão”, reiterou.
O deputado dispôs-se não só a peticionar pela manutenção, mas pela ampliação da tropa da Força Nacional na reserva indígena. “Vamos conversar diretamente com colegas que integram o grupo de transição neste sentido”, concluiu Jeferson.
*Fonte: Assessoria Deputado Jeferson Fernandes
