Segundo ministro, haverá possibilidade de zerar débitos a quem foi mais afetado pelas enchentes e inundações
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reafirmou que o governo federal vai publicar até o fim deste mês uma medida provisória para a repactuação de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. Ele reforçou que haverá possibilidade de zerar débitos a quem foi mais afetado pelas enchentes e inundações que atingiram o Estado neste ano.
Ele teve reunião com representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário nesta segunda-feira (29/7) para tratar da MP. O texto deverá ser publicado até quarta-feira (31/7).
“A MP visa dar tratamento diferente para cada produtor, inclusive com a possibilidade até de zerar as dívidas dos que foram mais afetados e que ficaram com poucas perspectivas”, afirmou Fávaro, em postagem nas redes sociais.
Na última quinta-feira (25/7), o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, afirmou que a MP já estava em sua terceira versão. Ele mencionou que o alcance das medidas, como a anistia de algumas dívidas, dependia de negociações com a equipe econômica. “A briga é com a Fazenda”, mencionou em conversa com a Globo Rural em São José dos Campos.
Fávaro disse que também foi debatida na reunião de hoje uma proposta para auxiliar cooperativas agropecuárias e empresas cerealistas gaúchas. As demandas foram apresentadas formalmente ao governo federal na semana passada.
As cooperativas querem a criação de uma linha especial de crédito para capital de giro, com cerca de R$ 1 bilhão, dez anos de prazo e juros próximos a 4% ao ano. O objetivo sanar a situação dos cooperados na ponta, que estão endividados após três safras com secas e o impacto das enchentes deste ano. A medida dependeria do aval do fundo garantidor.
Já as cerealistas pedem a reativação de uma linha no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Pro-CDD Agro, criada em 2019 para a composição de dívidas.
Ela permitia a composição de dívidas bancárias e privadas para a renegociação com três anos de carência e 12 anos de prazo. Para decolar, no entanto, o setor indica a necessidade de ajuda de um fundo de aval para as renegociações.
Fonte: Globo Rural
