Iniciativa da parlamentar Denise Pessôa surgiu a partir do programa Participa Mais Mulher
Cinco propostas elaboradas por mulheres de diferentes regiões do Rio Grande do Sul serão transformadas em projetos de lei pela deputada federal Denise Pessôa (PT/RS). As ideias foram selecionadas por meio da primeira edição do programa Participa Mais Mulher, iniciativa criada pela parlamentar para incentivar a escuta ativa, o protagonismo e a construção coletiva de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Inicialmente, o edital previa a escolha de três propostas. No entanto, um empate triplo na terceira colocação levou à ampliação para cinco ideias contempladas. “São propostas qualificadas, pensadas com carinho para transformar a realidade de muitas mulheres que vivem em situações de violência e não têm condições de sair desse ciclo sozinhas. A nossa tarefa é dar continuidade e visibilidade, transformando essas ideias em projetos de lei e políticas públicas reais”, afirmou a deputada.
A escolha final foi feita em uma plenária aberta ao público, na qual todas as participantes puderam votar em até duas propostas previamente apresentadas e debatidas. O processo garantiu total transparência e participação popular.
As propostas selecionadas tratam de temas como educação para equidade de gênero e combate à violência, qualificação profissional e autonomia econômica, atenção psicológica continuada a professoras da rede pública, prevenção à violência de gênero no ambiente escolar, e proteção integral a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
Para Pessôa, transformar essas iniciativas em lei significa avançar em pontos fundamentais na luta contra a violência de gênero. “A educação para a equidade de gênero ajuda a formar crianças com outra visão sobre respeito e convivência. Apoiar a qualificação profissional é abrir caminhos para que mulheres possam ter independência e escolher sair de relações abusivas”, pontua a parlamentar
“Garantir atenção psicológica para professoras é cuidar de quem está na linha de frente, muitas vezes também expostas à violência. Prevenir a violência no ambiente escolar é atuar cedo, antes que situações se agravem. E proteger de forma integral mulheres e crianças ajuda a recomeçar com dignidade. Essas propostas não resolvem tudo, mas mudam pontos decisivos da vida de muitas mulheres. Quando viram leis, passam a ser garantidas. É isso que estamos buscando”, destacou.
As propostas serão oficialmente divulgadas assim que forem protocoladas, com os nomes das autoras e as respectivas justificativas.
Comissão Externa realiza segunda reunião
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para investigar os feminicídios no Rio Grande do Sul irá realizar, nesta terça-feira (24), a partir das 9h, no Centro Cultural da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (Ufrgs) sua segunda reunião, desta vez, voltada a ouvir especialistas sobre o tema. A primeira reunião da comissão, realizada na última segunda-feira (16), foi voltada a ouvir representantes de movimentos de mulheres.
“A comissão está construindo um plano de trabalho participativo, por isso queremos ouvir as mais variadas fontes para que possamos fazer um trabalho assertivo e que sirva de subsídio para a construção de políticas públicas eficientes na defesa da vida das mulheres brasileiras”, afirma a deputada federal Fernanda Melchionna.
No encontro serão ouvidas:
Lígia Mori Madeira – Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direitos, Instituições Judiciais e Políticas Públicas e o Observatório da Violência de Gênero: feminicídios, violência doméstica e violência política.
Valeria Calvi – Coordenadora do observatório de violências de gênero da Ufrgs.
Carmen Campos – Professora visitante no Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande (Furg).
Valdete Souto Severo – Professora de direito e processo do trabalho na Ufrgs, juíza do trabalho da 4ª Região, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital e membra da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social.
Thais Pereira Siqueira – Psicóloga, coordenadora do Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência Patrícia Esber. Integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, Transfeminicídio e Lesbocídio RS e Coordenação do Observatório Lupa Feminista, Suplente de Coordenação da ONG Coletivo Feminino Plural.
Cristiane Buzatto – Juíza da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
Rochele Fachinetto – Coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania – Ufrgs/CNPq.
Também estarão presentes deputadas federais, estaduais, procuradoras da Mulher das Câmaras Municipais de Vereadores e comunidade estudantil.
Fonte: Brasil de Fato RS
