Cpers convocou mobilização contra Parceria Público-Privada da educação gaúcha
Centenas de manifestantes se reuniram na manhã desta terça-feira (12) em frente à escola estadual Medianeira, uma das 98 instituições da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) incluídas na chamada Parceria Público-Privada (PPP) da Educação. Professores vinculados ao Cpers, além de alunos da própria escola, protestaram contra o projeto do governo Eduardo Leite (PSD). As escolas serão leiloadas em três lotes na bolsa de valores B3, em São Paulo, no dia 26 de junho.
Das 98 escolas incluídas na PPP, 32 ficam em Porto Alegre. “A princípio, o governo disse que participariam da PPP escolas com problemas de infraestrutura. Mas o que nós vemos aqui não é isso”, discursou a presidente do Cpers, professora Rosane Zan.
A PPP da Educação prevê que as empresas atuem na reforma e adequação das escolas aos requisitos de segurança e acessibilidade, a partir de contratos de até 25 anos. Serviços de limpeza, merenda e vigilância também estão incluídos na parceria, que vai abranger os ensinos fundamental e médio. Ou seja: quase tudo vai ser parceirizado, menos a atividade-fim das escolas, que é a pedagogia. Como o Sul21 mostrou em 2024, a iniciativa é criticada por trabalhadores e especialistas em educação que enxergam a escola como um ecossistema movido por todos os alunos, professores e funcionários que exercem as mais diversas funções no ambiente escolar.
A concessão é dividida por três sublotes, cada um compreende um bloco de escolas. Os sublotes terão custeio médio anual entre R$ 23,1 milhões e R$ 24,8 milhões. O critério para definir o vencedor do leilão será de menor contraprestação pública.
“Há 98 escolas nesse leilão, que podem vir a ser mais”, disse a presidente do Cpers, durante a manifestação, ao Sul21. “Esta é uma primeira amostra que o governo leite está fazendo de entrega das escolas públicas do Rio Grande do Sul para a iniciativa privada. São parceiros num primeiro momento, e depois eles vão abocanhando, porque é muito dinheiro que está em jogo, além da questão do lucro”.
“O governo mais uma vez quer tirar da sua obrigação o investimento nas escolas públicas – primeiro a estrutura, depois a gestão e a parte pedagógica”, acrescentou. “Nós temos exemplos das fundações que já estão fazendo o trabalho pedagógico de muitas escolas, as próprias formações estão acontecendo através dessas empresas. Isso mostra que tudo aquilo que a sociedade investe em termos de retorno do ICMS e o próprio financiamento da educação, alguém quer abocanhar essa fatia”.
Fonte: Sul 21
