Texto de autoria do deputado estadual Leonel Radde responsabiliza setor por destinação de resíduos em shows e festas com mais de duas mil pessoas
O setor de eventos passará a ser responsável pelo recolhimento do lixo produzido em atividades como shows, festivais musicais e festas. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), por unanimidade, projeto de autoria do deputado estadual Leonel Radde (PT), que delega para os organizadores a destinação dos restos.
A norma visa a garantir um destino ambientalmente correto para os resíduos recicláveis gerados em grandes aglomerações, priorizando a redução, o reuso e a reciclagem. O Projeto de Lei 193/24 se aplica a eventos públicos, privados ou mistos que reúnam 2 mil pessoas ou mais. E inclui shows e festivais musicais, festas e manifestações culturais, congressos, feiras e encontros corporativos, e campeonatos esportivos.
Radde é presidente da Frente parlamentar das Catadoras e Catadores do RS (Frecata) e destaca os benefícios para o meio ambiente e para os trabalhadores da reciclagem. “Embora o setor de eventos seja vital para a economia e a cultura, a alta concentração de pessoas gera um volume crítico de resíduos em curto espaço de tempo. A má gestão desses materiais compromete a saúde pública e degrada recursos naturais, como o solo e a água”, observa Radde.
O parlamentar ainda destacou que eventos organizados pelo setor público tem obrigação legal de contratar cooperativas. Se sancionada pelo governador Eduardo Leite, a lei que disciplina os promotores de evento sobre a destinação do lixo reciclável deverá ser fiscalizada por órgãos ambientais e municipais.
Fonte: Sul 21
