Mas será preciso contratar mais funcionários somente se a jornada for reduzida a 40 horas semanais
Maior rede de farmácias do Rio Grande do Sul, a São João está começando a adotar a escala 5×2 (cindo dias de trabalho e dois dias de folga, não necessariamente consecutivos). A empresa tem sede em Passo Fundo, cerca de 1,25 mil lojas e mais de 24 mil funcionários. “Estamos em fase de adaptação em várias lojas da rede”, diz o presidente, Pedro Brair.
Se a jornada semanal for mantida em 44 horas semanais, não seria necessário aumentar o quadro de trabalhadores. Se for reduzida a 40 horas, será preciso.
Equação
Fazer escala 5×2 com 44 horas semanais é possível pelo regime de compensação horária, com acordo entre empregado e empregador ou autorização em convenção coletiva de trabalho. “Pode estabelecer no próprio contrato de trabalho, como já ocorre com empregados administrativos, que trabalham 8h48min por dia. Atividades insalubres precisam de autorização do Ministério do Trabalho ou acordo coletivo. No comércio, as convenções da categoria têm esta autorização”, detalha Flávio Obino Filho, advogado especialista em direito trabalho e atua como consultor de entidades de varejo.
No Congresso
Tramitam no Congresso os projetos para proibir a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o que exige mudar a Constituição. Ou seja, ainda não foram aprovados. As empresas que mudam estão se antecipando a uma eventual obrigatoriedade caso a legislação seja alterada. “Empresas que não avançarem para isso deverão enfrentar dificuldades para preencher vagas e reter funcionários”, analisa o presidente da Federação dos Empregados do Comércio do Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor.
Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Carlos Klein, pondera que grandes empresas terão mais facilidade para a adaptar a escala, porque têm mais funcionários, ainda que pese a redução da carga horária semanal. “Já as pequenas empresas, com dois ou três trabalhadores, terão muita dificuldade para organizar escala. Incremento de custo será proporcionalmente muito maior. Reduzir para 40 horas seria, para elas, menos complicado”, diz.
Fonte: GZH
