Evento acontecerá no auditório do campus da Unijuí, com credenciamento a partir das 13h
A Justiça do Trabalho convida a comunidade de Três Passos e região para o evento Projeto Itinerante RS – Trabalho Decente na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
Aberto ao público, com entrada gratuita, o evento acontecerá nesta quinta-feira (24/9), das 13h30 às 17h, na sede da Unijuí (Rua Ricardo Rücker, 235, Centro, Três Passos).
A atividade reunirá instituições públicas, entidades, empresas, trabalhadores e a comunidade em geral para conversar sobre os desafios e as possibilidades de promoção do trabalho decente na região.
O evento terá a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU) e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS).
O objetivo da iniciativa é aproximar as instituições à comunidade local. A audiência possibilitará o diálogo com a comunidade, além da articulação de ações para a promoção do trabalho decente e prevenção do trabalho escravo, do tráfico de pessoas e da exploração de trabalhadores migrantes.
As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário.
Confira a programação:
13h: Credenciamento
13h30: Abertura
14h: Palestra “Atuação do MTE na fiscalização do trabalho e na garantia do trabalho digno no RS”. Lucilene Pacini – Auditora Fiscal do Trabalho
14h30: Palestra “Atuação do MPT na fiscalização do trabalho e na garantia do trabalho digno no RS”. Franciele D’Ambros – Procuradora do Trabalho
15h: Intervalo
15h30: Painel “Atendimento Especializado sobre Migrantes: documentação, regularização e trabalho”. Patrícia Siqueira, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Wellington Luis Xavier Mancilha, coordenador da Coetrae/RS, e Ivanildo Ivan, juiz titular da Vara do Trabalho de Três Passos.
16h30: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante do TRT4. Desembargador Manuel Cid Jardón e juiz do Trabalho Charles Lopes Kuhn, gestores regionais do programa no RS.
17h: Encerramento
Realização
O Projeto Itinerante RS é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por meio do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
O evento já teve duas edições, em Arvorezinha e Vacaria.
A iniciativa tem o apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas de Exploração do Trabalho em Condições Análogas a Escravo e de Tráfico de Pessoas (Fontet), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Secom TRT/RS
