Simulação feita pelo Dieese-RS aponta diferença de R$ 2.700 reais entre salário sem Piso Nacional e atual piso do Magistério
Dois mil quatrocentros e dezoito reais e oitenta e três centavos (R$ 2.418,83). Esse poderia ser o salário de um professor do magistério em 2026 se, em 2008, o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério não fosse sancionado, segundo simulação de estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Rio Grande do Sul (Dieese-RS) divulgado em 15 de outubro. Entretanto, o Piso Nacional foi sancionado e a lei garante que, hoje, o salário-base da categoria seja de R$ 5.130,63, mais que o dobro do piso hipotético.
A Lei do Piso passou, desde então, a oferecer duas coisas. A primeira é uma referência mínima unitária para o salário-base ao invés dos professores dependerem das decisões de cada governo estadual ou municipal. A segunda foi estabelecer uma política de valorização para além de apenas preservar o poder de compra original.
Com isso, o Dieese-RS realizou um mapeamento comparando o salário do magistério a partir dos reajustes anuais do Piso Nacional e uma simulação do que poderia ser o salário do magistério se corrigido somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), partindo do valor básico de 2009 que era de R$ 950 por mês. Confira os resultados do estudo:
A atualização não é um percentual estanque. É resultado de uma fórmula prevista em lei que pode ser alterada. Por exemplo, neste ano, a regra produziria um reajuste estimado de apenas 0,37%, abaixo da inflação de 2025, de 3,90%.
Por conta disso, o governo Lula editou a MP nº 1.334/2026, convertida na Lei nº 15.437/2026, para evitar que o piso perdesse poder de compra. O reajuste chegou a 5,40%, acima da inflação.
A nova lei também fixou limites para as correções futuras. O reajuste não poderá superar a variação da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
“Garantir a inflação é o mínimo. Buscar ganhos reais é parte da valorização”, aponta o Dieese.
Mas, os profissionais da educação ainda sofrem com estados e municípios deixando de aplicar corretamente o Piso Nacional. Sem uma regra de valorização, a categoria pode ficar restrita à reposição da inflação sem revisão geral, como é o caso do Rio Grande do Sul. Segundo o Dieese-RS, em 12 anos, os profissionais gaúchos da educação receberam uma revisão de 6%.
“Estados e municípios descumprem o piso, deixam de aplicá-lo corretamente nas carreiras ou utilizam gratificações e outras parcelas para evitar a valorização do vencimento básico. Esses subterfúgios precisam acabar”, critica o Departamento Intersindical.
Ainda, o estudo apresenta outras questões no tema da valorização do magistério para além da financeira: os planos de carreira, a realização de concursos públicos e as condições dignas de trabalho. “A luta não termina no piso. É preciso garantir seu cumprimento integral, ampliar para os demais educadores, exigir a aplicação na carreira, concursos públicos e salários dignos”, afirma o Dieese-RS.
“A valorização exige mais do que pagar o mínimo”, pontua o Dieese-RS. “Piso se conquista. Valorização se constrói”.
Fonte: Sul 21
