Presidente da FIERGS propõe ICMS fixo nos combustíveis
Porto Alegre, 11 de março de 2022 –
O presidente da Federação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, Gilberto Porcello Petry, disse hoje que a composição tributária sobre os combustíveis precisa ser alterada, pois na forma como está “quanto maior o preço, mais os Estados arrecadam”. Assim, os governos estaduais estariam se beneficiando da guerra entre a Rússia e a Ucrânia em função da drástica elevação dos produtos a partir de hoje. Petry propõe um ICMS – que é o imposto estadual – fixo com base no valor resultante da incidência praticada antes do início da guerra. Assim, haverá um amortecimento dos preços finais aos consumidores. Caso contrário, a receita dos governos estará sempre aumentando já que a modalidade atual acompanha os valores crescentes dos combustíveis. Ou seja, “quanto pior e mais demorado o conflito, melhor para o Estado, e isto não seria admissível”, reforça o presidente da FIERGS. Ele também avalia que os preços dos combustíveis não podem ser represados para não prejudicar a Petrobras, mas que algo precisa ser feito. “Como está, as empresas e os consumidores vão arcar com os custos maiores enquanto os governos irão faturar mais”, conclui.
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