Por 12 votos a zero, os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, na terça-feira (13), o relatório favorável do deputado Elton Weber (PSB) sobre a legalidade do Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Executivo, que cria a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS). Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis, Weber explica que a proposição está em regime de urgência, portanto, tem que ser votada no Plenário até o dia 8 de maio. Contudo, o deputado buscará acordo de líderes para que a votação ocorra antes desta data.
Pelo texto, o programa estimulará etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento serão incluídos no Orçamento do Estado. Atualmente, a produção gaúcha de etanol representa menos de 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano. A expectativa é que o programa impulsione 11 projetos industriais atualmente em fases distintas. “O Estado deixa de arrecadar R$ 600 milhões por não produzir localmente. Além disso, criará alternativa de produção e renda para os agricultores e geração de empregos na etapa industrial”.
Durante a reunião, Weber ressaltou o trabalho conjunto para a construção do projeto de desenvolvimento econômico. “Após mais de três anos de debate entre diversas entidades, organizações de produtores, cooperativas, universidades, prefeituras, vereadores e o próprio governo do Estado, hoje aprovamos seu prosseguimento neste formato final, fruto da parceria entre Parlamento gaúcho e Executivo”.
O deputado reforçou ainda que o Rio Grande do Sul possui condições de clima e solo favoráveis para a produção de grãos e tubérculos para esta finalidade em rotação com a soja. “O objetivo é regular a cadeia produtiva, a fim de viabilizar a oferta permanente de matérias-primas, insumos, incluindo a produção, circulação e distribuição do produto, elevando o Estado a um patamar competitivo na produção de etanol e seus derivados”.
Projetos de usinas no Rio Grande do Sul: Camaquã, Campo Novo, Carazinho, Porto Xavier, Santiago, Viadutos, Passo Fundo, Cruz Alta, Santa Cruz, São Gabriel e Não Me Toque.
*Fonte: Assembleia Legislativa do RS
