Ministro da Economia quer criar um imposto sobre transações financeiras, mas nega que seja uma ‘nova CPMF’.
Maia cobrou melhora no clima de negócios para discutir a Reforma Tributária. ‘Queremos aprovar uma reforma em parceria com o Senado e com a participação do governo federal’, diz Maia (Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser contra a recriação de um tributo semelhante à CPMF no âmbito da reforma tributária. Embora seja assim tratada por parlamentares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, evita relacionar a ideia de um imposto sobre transações financeiras ao antigo "imposto do cheque". "Não há espaço para debater uma nova CPMF. Nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos", escreveu Maia no Twitter, em uma série de publicações sobre a discussão de reforma tributária na comissão especial da Câmara, que foi retomada nesta quinta-feira. "Queremos aprovar uma reforma em parceria com o Senado e com a participação do governo federal", afirmou o presidente da Casa, na mesma sequência. Mais cedo, ao ser entrevistado ao vivo durante a Expert XP, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quis evitar as comparações da taxa com a CPMF: "Se disserem que não querem a CPMF, estaremos de acordo, pois não é a CPMF. Não é o mesmo imposto com outro nome, é uma base mais ampla". Guedes deve entregar a primeira fase da proposta de reforma ao Congresso na próxima terça-feira, 21.
Maia defende união de esforços
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a aprovação da reforma tributária é o caminho mais importante para a retomada do crescimento econômico brasileiro. Durante reunião da comissão especial que discute o tema, ele defendeu a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar o texto e ressaltou que só a reforma tem condições de gerar um aumento da atividade econômica de forma sustentável. Maia ressaltou a importância de se melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “Não queremos aprovar uma reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso junto com o governo federal, espero que o presidente Bolsonaro encaminhe a proposta do governo”, comentou. “Tomara que o Senado venha conosco, não é pressão nossa [da Câmara]], a pressão é da sociedade em relação ao Parlamento. A sociedade espera do governo e do Parlamento soluções para ter as condições para o Brasil voltar a crescer e gerar, principalmente, o emprego formal”, acescentou.
O presidente da Câmara lembrou que muitos governos tentaram aprovar uma idade mínima em diversas reformas da Previdência, mas foi apenas esta legislatura que conseguiu. Ele destacou que almeja que o mesmo aconteça em relação à reforma tributária. Rodrigo Maia disse ainda que a aprovação de reformas importantes do passado, como a trabalhista e previdenciária, não geraram o crescimento econômico esperado. Ele afirmou estar convencido de que o sistema tributário brasileiro emperra esse crescimento. “Tem um estudo que aponta que o PIB potencial do Brasil nos próximos 12, 14 anos é de um crescimento de 20%. A reforma tributária, por si só, tem a condição de nos gerar um crescimento que será fundamental para o nosso futuro”, defendeu. Reforma administrativa Maia também voltou a salientar a necessidade de se aprovar uma reforma administrativa que melhore a qualidade do gasto público e destacou que é importante valorizar a produtividade do serviço público. Ele destacou que, a partir de janeiro do próximo ano, quando se encerra o prazo previsto na chamada Emenda do Orçamento de Guerra, que segregou o orçamento para aumentar gastos públicos em 2020 em razão da pandemia, o Brasil vai precisar enfrentar sua própria realidade, como o limite do teto de gastos, o aumento da dívida e os gastos públicos obrigatórios. “Não é redução de salário, não é corte de benefícios, mas, sim, uma grande reforma administrativa que trate da qualidade do gasto público”, declarou.
Agência Estado/Dom Total/Agência Câmara
