Regra para entrada de brasileiros no país prevê punição em caso de fraude.
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub corre risco de ser deportado dos Estados Unidos se tiver utilizado uma brecha pelo fato de, oficialmente, ainda ser funcionário do governo quando pousou no território norte-americano. O governo americano fechou as fronteiras do país a brasileiros por conta do coronavírus, com uma exceção para funcionários governamentais com passaporte diplomático. A norma, porém, determina que aqueles que “contornarem a aplicação dessa proclamação através de fraude, deturpação intencional de um fato material ou entrada ilegal serão prioridades na remoção pelo Departamento de Segurança Interna”. Procurado, o MEC disse não ter informações sobre o tipo de passaporte usado por Weintraub para sair do país e entrar nos Estados Unidos.
O Itamaraty não retornou o contato do jornal O Globo. Não se sabe, portanto, como Weintraub conseguiu contornar a proibição de que brasileiros viajem aos Estados Unidos. Blogueiros bolsonaristas vêm defendendo nas redes sociais a tese de que Weintraub é “exilado político”, e que ele deveria pedir asilo ao governo norte-americano por, supostamente, estar sob risco de ser preso no Brasil. O governo do presidente Donald Trump mantém boas relações com Jair Bolsonaro. Como indicado do governo brasileiro a uma vaga no Banco Mundial, ele poderia ainda alegar seu enquadramento na categoria de funcionário de organismo internacional. Nessa condição, no entanto, Weintraub poderia ser questionado pelo fato de sua ida ao banco ainda não ter sido oficializada.
Fora da ala ideológica
Uma ala do governo defende que o presidente Jair Bolsonaro escolha o novo ministro da Educação fora da sua ala ideológica. Seria mais um gesto de paz na direção do Congresso Nacional e um gesto para reduzir as críticas de pelo menos uma parte da comunidade acadêmica à sua gestão. Ministros militares e da ala mais pragmática do governo, que têm procurado melhorar o relacionamento do presidente com o Legislativo e o Judiciário, avaliam que a saída de Abraham Weintraub pode ser a oportunidade para Bolsonaro baixar a temperatura da crise política e evitar novas polêmicas na área da educação. Um interlocutor do presidente da República lembra que não adianta colocar um ministro no estilo de Weintraub, polêmico e com uma agenda avaliada com um retrocesso no setor educacional, porque os projetos acabam barrados dentro do Congresso Nacional.
Como aconteceu com a medida provisória que permitia a intervenção na escolha de reitores de universidades federais, devolvida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o Palácio do Planalto. E como vem ocorrendo com a tramitação do novo Fundeb, fundo que financia o ensino básico no país, cuja proposta de Weintraub foi recusada. Bolsonaro pode optar, como no Ministério da Saúde, por deixar um ministro interino até que a poeira baixe e ele tenha mais tranquilidade para escolher um nome definitivo. A ala ideológica, que tinha em Abraham Weintraub um dos seus representantes, pressiona por manter influência na pasta da Educação. E conta com o apoio dos filhos do presidente.
O presidente da República, que antes dava apoio incondicional a Weintraub, acabou ficando contrariado com o ministro da Educação que deixa o governo por dois motivos. Ele começou a atuar como um líder das alas bolsonaristas, num voo solo, sem autorização do presidente. Segundo, estava ameaçando sair criticando o presidente pela entrega de cargos na Educação ao Centrão. Por enquanto, porém, o presidente tende a escolher alguém alinhado com sua agenda conservadora. Mas a pressão interna pela opção por um novo ministro fora dessa linha cresce. E, neste momento, a avaliação é que o presidente pode ceder porque está na defensiva e precisa melhorar seu relacionamento principalmente com o Congresso.
O Sul///