A MP 936 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Foto: Gabriel Jabur/Ministério do Trabalho
Mais de 1 milhão de trabalhadores brasileiros já tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso, informou o governo federal. O Ministério da Economia não detalhou, entretanto, o número de acordos individuais e coletivos nem a distribuição desses trabalhadores por setores ou regiões do País. “Em breve, será lançada uma página na internet em que os dados relacionados serão divulgados e atualizados periodicamente. No momento, não é possível fornecer recortes regionais ou setoriais”, informou a pasta. Os trabalhadores que tiveram corte na jornada e nos salários receberão do governo um benefício equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.
Os com contrato suspenso vão receber o seguro-desemprego no período. A MP (medida provisória) 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, foi editada neste mês em razão da pandemia de coronavírus. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, voltou a afirmar que o programa para redução de jornada e salário mediante acordos individuais tem respaldo na Justiça, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
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