País tem 299 mortes e 7,9 mil contágios.
Bolsonaro recua e sanciona renda emergencial para informais, autônomos e sem renda.
Por Gilson Camargo / Publicado em 2 de abril de 2020
Lote de 5 mil testes para coronavírus desembarca no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo
Foto: Ministério da Saúde/ Divulgação
Ao mesmo tempo em que radicalizava os ataques às orientações de distanciamento social feitas pelo seu próprio ministro da Saúde com o pretexto de não deixar a economia parada e a população sem renda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comunicava, na manhã desta quinta-feira, 2, que não sancionaria o auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. No início da noite, em coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, informou que o presidente tinha acabado de sancionar o projeto de lei da renda básica emergencial que agora será regulamentada por meio de um decreto. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e estava desde o dia 30 de março à espera da assinatura do chefe do Executivo. Depois de anunciar que sancionaria o projeto, Bolsonaro especulou enviara uma medida provisória ao Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do auxílio emergencial. A desculpa do presidente: não passar “um cheque sem fundo” ou incorrer em “crime de responsabilidade”, conforme justificou a simpatizantes e jornalistas no Palácio da Alvorada. Diante dos números da pandemia atualizados à tarde pelo Ministério da Saúde, Bolsonaro recuou. Ainda assim, o mandatário vetou trechos do projeto, apelidado de coronavoucher. A parte suprimida diz respeito ao aumento no limite de renda mínimo para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto original aumentava de um quarto de salário mínimo para meio salário em 2021. Na noite anterior, no entanto, o presidente editava sem hesitação e sem cortes mais uma medida que coloca a corda no pescoço dos trabalhadores. Publicada na quarta-feira, 1º de abril, a Medida Provisória 936 estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda com a ideia de proteger o emprego e evitar demissões em massa durante a crise do coronavírus. Na prática, permite a suspensão de contratos de trabalho ou a redução salarial e de jornada para reduzir a folha de pagamentos. Enquanto joga com a sorte dos sem emprego, sem renda, informais e autônomos, Bolsonaro aumenta a chantagem contra as diretrizes de isolamento da OMS adotadas pela equipe do ministério da Saúde, contra quem o presidente se volta diariamente. No encontro junto à claque que faz plantão todas as manhãs junto ao cercadinho do Palácio, o presidente incentivou o desabafo de uma mulher que se dizia professora e pedia que o mandatário colocasse o exército na rua e reabrisse o comércio.
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