"Assim ficará fácil fechar as portas não a criminosos, mas a todo aquele que, lá fora, tenha se indisposto com autoridades brasileiras. Por exemplo, os críticos de Bolsonaro e seu regime autoritário", diz a jornalista Tereza Cruvinel sobre a Portaria 666 do ministro Sérgio Moro
Por Tereza Cruvinel, em seu Facebook – O número da besta é 666.
A besta de sete cabeças e dez chifres do nosso Apocalipse democrático buscou também seu número nas profecias de São João.
A portaria de Sergio Moro, de número 666, remete à malignidade, faz lembrar a besta e seu número.
É coisa de ditadura uma portaria que prevê a "deportação sumária" de estrangeiros que sejam considerados (por quem?) "pessoa perigosa".
É coisa de ditadura uma portaria que viola a Constituição ao dar cabo do devido processo legal e do direito de defesa, garantido também aos não-nacionais.
Moro pensava em Greenwald?
Em caso positivo, usou mais uma vez seu poder para perseguir ou pelo menos aterrorizar o "inimigo interno", para fazer política da pior espécie, vingando-se do jornalista que fez cair sua máscara de justiceiro ao revelar suas maquinações com os acusadores do MPF.
Bolsonaro garantiu que não, pois sendo "malandro", Greenwald "casou-se com outro homem" para não ser deportado. Só não disse, lembrou o editor de The Intercept, que casou-se há 14 anos com David Miranda, quando nem sonhava jogar o papel que está jogando neste momento, crucial para o destino da democracia e do Estado de Direito no Brasil.
Bolsonaro também fez terrorismo, dizendo que ele pode "pegar uma cana no Brasil". Como? Por qual crime? O de fazer bom jornalismo e exercitar a liberdade de imprensa garantida pela Constituição?
De Bolsonaro, nada surpreende. A velocidade de seus ataques é que nos deixa zonzos.
A portaria de Moro lembra a besta,não só por seu número, porque "remete às piores lembranças autoritárias do direito migratório brasileiro e ao já revogado Estatuto do Estrangeiro", do tempo da ditadura.
Quem diz são os advogados da Defensoria Pública da União, lembrando a subjetividade da definição de "pessoa perigosa".
Quem vai estabelecer isso? Moro? a PF? Isso não é Direito, é punitivismo achado na rua.
Outro subjetivismo está na aplicação do rito sumário – de deportação ou impedimento de entrar no país – para os que são meramente suspeitos de alguma irregularidade.
Toda a legislação brasileira, inclusive a Lei de Migração, remete a atos praticados, não a suspeitas.
Assim ficará fácil fechar as portas não a criminosos, mas a todo aquele que, lá fora, tenha se indisposto com autoridades brasileiras.
Por exemplo, os críticos de Bolsonaro e seu regime autoritário.
Estamos virando não apenas um país ridículo, que tem um governo retrógrado, racista, machista e ultra-direitista. Com a portaria que leva o numero da besta, o governo de Bolsonaro aproxima o Brasil também do xenofobismo.
Quantos ismos ruins iremos ainda de naturalizar e aturar?
