Uma reportagem que aponta indícios de irregularidades no uso de verbas públicas pelo ex-deputado federal e atual chefe da Casa Civil do governo federal, Onyx Lorenzoni (DEM), provocou protestos entre parlamentares de distintos partidos e atuações no Rio Grande do Sul – base eleitoral do ministro.
“Parece tudo muito estranho, é preciso haver investigação”, cobrou Fernanda Melchiona, que vai estrear na Câmara federal depois de ter sido a mulher mais votada entre as candidatas gaúchas. Melchiona já havia sido recordista de votos em 2016, quando se reelegeu como vereadora e foi uma das apostas do PSOL nas eleições 2018.
“Me surpreendeu bastante, tem que ser bem explicado”, assinala o senador Lasier Martins (PSD), que está à frente de uma batalha por mais transparência no Senado Federal, pressionando por eleições com voto aberto para a presidência da casa.
“Com a palavra, o (presidente Jair) Bolsonaro e o (ministro da Justiça) Sérgio Moro”, provoca o deputado Pepe Vargas (PT), que deixa uma cadeira no parlamento federal para assumir mandato na Assembleia Legislativa do RS. Pepe também é presidente estadual do PT.
Denúncia veiculada por GaúchaZH nesta terça-feira, 8 de janeiro, informa que o Onyx utilizou R$ 317 mil em verbas parlamentares em uma contratação com padrões incomuns ao longo de dez anos na Câmara de Deputados. O ex-parlamentar nega qualquer irregularidade.
Entre 2009 e 2018, Onyx Lorenzoni efetuou 80 pagamentos com dinheiro do seu mandato parlamentar à empresa Office RS Consultoria Sociedade Simples. A firma pertence a um amigo de longa data, Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM há mais de 24 anos. Acompanha o chefe da Casa Civil desde 1992, conforme o próprio Onyx.
Das 80 notas fiscais apresentadas para justificar o pagamento de R$ 317 mil, 29 são sequenciais – o que é interpretado como indício de irregularidade pelo presidente da ong Contas Abertas, Gil Castelo Branco, entrevistado pelo jornal. “Essas notas sequenciais são forte indicativo de fraude: ou são notas frias ou que ele esquentou para fazer caixa”, concorda Pepe Vargas.
Castello Branco ainda salientou o fato de a Câmara Federal ter, em seus quadros, competentes técnicos concursados para a área: “alguns dos mais qualificados do país”.
A reportagem também chama atenção para erros de ortografia que se repetem em muitas das notas fiscais, como “progeto” (projeto) e “ária” (área). “Levanta desconfiança de que tenham sido redigidas uma em cima da outra, em sequência”, anota Melchiona.
Serviço de “aconselhamento”
Outro problema com as notas fiscais emitidas pela empresa, é que elas descrevem o serviço como "acompanhamento do OGU (orçamento geral da União) e avaliação financeira tributária visando a elaboração de emendas e projetos na área tributária". Entretanto, nos dez anos em questão, Onyx Lorenzoni apresentou apenas dois projetos (entre mais de 1000) na área tributária.
GaúchaZH comparou a produção do ex-deputado gaúcho com seu então colega Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR): relator da reforma tributária, o paranaense apresentou três notas fiscais de consultoria, somando R$ 27 mil. Onyx usou 24 notas, no valor total de R$ 96 mil.
Na resposta que enviou à redação do diário sul-rio-grandense, Onyx afirmou lembrar de contribuições de Marques ao seu mandato, como “a proposta de isenção de IPI para bicicleta, um trabalho detalhado sobre Refis bancário para pessoa física e (outro) sobre CPMF”.
Verbas parlamentares como as utilizadas por Onyx Lorenzoni não precisam ter seu uso justificado pelo parlamentar. Não é incomum que deputados e senadores utilizem o recurso para a contratação de consultorias, atividade que pode ser prestadas de muitas formas possíveis – o próprio ministro referiu que, neste caso, o trabalho envolvia “ajudar a pensar ações do mandato”, e que não havia um padrão nesse assessoramento, que poderia ocorrer “por e-mail, algum texto, às vezes era aconselhamento” apenas.
“Eu não utilizo consultoria, mas respeito quem utiliza desde que seja justificado”, observa Lasier Martins, que acrescentou ainda a necessidade de saber mais detalhes da transação antes de se manifestar com mais contundência sobre o caso: “Quero esperar pela verificação desse gasto para não me precipitar”.
Já a deputada Melchiona associa a denúncia ao rol de problemas já enfrentados pelo governo de Jair Bolsonaro. “Não é um raio num céu azul: Onyx admitiu ter recebido caixa dois. É mais uma evidência de que a população comprou gato por lebre ao eleger um governo que se diz anticorrupção e anti-sistema, mas é a expressão do que há de mais podre no sistema político brasileiro”, lamenta.
Além de assumir publicamente ter recebido R$ 100 mil da JBS sem registro formal durante a campanha eleitoral de 2014, Onyx Lorenzoni também utilizou verba pública para bancar passagens aéreas enquanto fazia campanha para Bolsonaro. Segundo as regras da cota parlamentar, o dinheiro não pode ser utilizado para fins eleitorais.
A deputada federal Fernanda Melchiona lembra ainda a lista de investigados do governo Bolsonaro. “São, no mínimo, oito réus”, contabiliza. Segundo o site de checagens Aos Fatos, além de Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Luiz Mandetta (Saúde) são investigados pelo Ministério Público. Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) respondem a ações na Justiça. Outros dois nomeados, Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), foram alvo de inquéritos no passado, mas atualmente não são investigados.
“Isso sem contar as explicações que deve ao COAF o filho do presidente, Flávio Bolsonaro”, completa a parlamentar.
