‘Isso não é aumento da carga tributária, é um movimento compensatório previsto na lei’.
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, indicou nesta segunda-feira (28) que o governo terá de aumentar impostos de "outras coisas" ou retirar benefícios tributários para garantir uma das partesda redução de impostos sobre diesel, com impacto de 4 bilhões de reais este ano.
"Haverá aumento (de impostos) para alguém? Sim", afirmou ele em coletiva de imprensa, acrescentando ainda que essa compensação também pode vir com eliminação de benefícios hoje existentes.
"Isso não é aumento da carga tributária, é um movimento compensatório previsto na lei", afirmou ele.
Na noite passada, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de reais por litro por 60 dias, em atendimento às reivindicações dos caminhoneiros. Mesmo assim, a categoria mantinha a paralisação que tem provocado desabastecimento em todo o país.
Desses 46 centavos, 30 centavos serão bancados até o final do ano pela União, via programa de subvenção que custará 9,5 bilhões de reais, coberto por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de reais.
Os 16 centavos adicionais virão por redução de impostos, ao custo total de 4 bilhões de reais, perda de receita que, por lei, deverá ser compensada por outras fontes, ressaltou Guardia. Ele destacou que a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento é crucial para essa cobertura, mas, sozinho, não dará conta do recado.
Ele lembrou que o projeto, tal qual aprovado pela Câmara dos Deputados, teria impacto positivo de 3 bilhões de reais em 12 meses. O texto ainda demanda cumprimento de noventena para começar a valer, de forma que seu efeito líquido não será suficiente para tapar o buraco de 4 bilhões de reais.
Bastante questionado a respeito da natureza das demais medidas tributárias que virão a seguir, Guardia repetiu em diversos momentos que tudo será divulgado em momento oportuno. E afirmou que o governo buscará nessa tarefa melhorar a qualidade do sistema tributário.
"Temos que aproveitar essa discussão para caminhar na direção de uma carga tributária melhor distribuída independentemente das reclamações que possam vir em função disso", afirmou.
O ministro avaliou que a greve dos caminhoneiros terá impacto temporário e não tenderá a alterar o comportamento da inflação. Mais cedo, ressaltou ainda que o governo segue prevendo um crescimento da economia de 2,5 por cento este ano apesar dos distúrbios provocados pela paralisação até agora.
A greve dos caminhoneiros tem afetado a atividade econômica nos últimos dias e influenciado a leitura de agentes econômicos. Segundo pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta manhã, as estimativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) caíram a 2,37 por cento na semana passada, sobre 2,5 por cento antes.
Reuters/dom total///
